DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.005.672,58 (dois milhões, cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR- COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, refere-se a prestação de serviços especializados de enfermeiros, no período de 21 de setembro à 15 de outubro de 2025 .

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 6.054.377,56 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente a inclusão de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Pré-Hospitalar Móvel, do SAMU 192 CE,no período de 21 de setembro de 2025 a 20 de outubro de 2025, decorrente do Contrato 887/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 110,73:- (CENTO E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) referente ao mês de NOVEMBRO/2025, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº 07.095193/0001-50, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da COADS DE CAMOCIM.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 21.141,54 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ – COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o número 02.985.391/0001-76 cujo objeto é SERVIÇO ESPECIALIZADO, EM HORAS/ANO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, da competência de 21/09/2025 a 20/10/2025.

Edisio Jataí Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 7.640,34 (sete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), junto a COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO EM HORAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE PERFUSIONISTA, da competência de 21/09/2025 a 20/10/2025. Edisio Jataí Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA / HIAS

No Diário Oficial ANO XV Nº 17.042, datado de 06 de maio de 1997, publicado em 15 de maio de 1997, que publicou a Exoneração de JOAO PETROLA DE MELO JORGE JUNIOR, matrícula 10172411, do Cargo de Auxiliar de Traumatologia, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: MÉDICO Leia-se: AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

No Diário Oficial ANO XIII Nº 079, datado de 30 de março de 2021, publicado em 06 de abril de 2021, que publicou a Exoneração de JOSÉ LUCIANO SARAIVA SILVA, matrícula 30062817, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: A partir de 24 de março de 2021 Leia-se: A partir de 01 de março de 2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

PORTARIA Nº660-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de entregar os brinquedos arrecadados pela célula da CIOPS/JN em prol da Campanha “ Natal sem fome “, como também, receber material de informática e de expediente, destinado à manutenção da Célula da CIOPS em Juazeiro do Norte: conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 771/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.