DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
125
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº660-D/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Roberto Da Silva Soares |
Supervisor de Núcleo |
11881610 | II | 24/11 a 26/11/2025 |
Fortaleza-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 465,01 |
| TOTAL | R$ 465,01 |
*** *** * PORTARIA Nº661-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diárias de viagem para especialista na área de Comunicação, nomeado por esta coordenadoria, para compor a Comissão de Avaliação Técnica dos protótipos de três veículos da empresa CS BRASIL., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 763/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº661-D/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Francisco Moreira de Lima |
2º Tenente | 09562613 | II | 17/11 a 19/11/2025 |
Campinas-SP | 2,5 (meia) | R$ 371,98 | 0,00 | R$ 929,95 |
| TOTAL | R$ 929,95 |
*** *** * PORTARIA Nº4793/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos municípios de Catunda-CE e Pacujá-CE, no dia 11/09/2025, com a finalidade de realizar missão governamental em Evento Oficial do Estado com o Governador e Comitiva naqueles municípios. E deslocar militares com exercício na CIOPAER/Sobral-CE e Quixadá-CE, a fim de realizar treinamento de rapel em Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.018132/2025-06, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4793/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ |
RIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Helio de Assis Alencar Filho | Coronel PM | 108.096-1-4 | II | 11/09/2025 | Catunda-CE e Pacujá-CE |
½ (meia) | R$ 137,78 | - | R$ 68,89 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar | Tenente Coronel PM |
126.446-1-2 | II | 11/09/2025 | Catunda-CE e Pacujá-CE |
½ (meia) | R$ 137,78 | - | R$ 68,89 |
| Rômulo De Sousa Da Silva | Subtenente PM | 125.580-1-5 | II | 11/09/2025 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | R$ 137,78 | 35% | R$ 93,00 |
| Francisco Rafael Alves Cavalcante | Cabo PM | 300.234-1-2 | II | 11/09/2025 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | R$ 137,78 | 35% | R$ 93,00 |
| Victor Leandro Barros Lago | Inspetor de Polícia Civil |
404.910-1-5 | II | 11/09/2025 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | R$ 137,78 | 35% | R$ 93,00 |
| Sharliandro Almeida Lúcio | 3 Sargento PM | 304.136-1-X | II | 12/09/2025 | Fortaleza-CE | ½(meia) | R$ 137,78 | 35% | R$ 93,00 |
| TOTAL | R$ 509,78 |
*** *** * PORTARIA Nº4794/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 30/11 a 04/12/2025, com a finalidade de participarem do Curso “OKRs- Gestão Estratégica por Resultados”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conforme NUP 10001.015912/2025-96, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4794/2025-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Teógenes Coelho Correia |
Coordenador | 300.027.4-1 | II | 30/11 a 04/12/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
4 (quatro) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 3.380,38 | R$ 6.263,22 |
| Leandro Ferreira Agostinho |
Supervisor de Núcleo |
300.040-9-4 | II | 30/11 a 04/12/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
4 (quatro) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 3.380,38 | R$ 6.263,22 |
| TOTAL | R$ 12.526,44 |
*** *** * PORTARIA Nº4795/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA** , Subtente PM, matricula nº 125.290-1-5, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas de Juazeiro do Norte– CIOPAER-JN/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2023 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1418485000 I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023 (SACC 1299039); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº s/n, bairro Aeroporto, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA** – CNPJ N.º 48.090.120/0001-53; V – ENDE-