DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) pagos em conformidade com clausulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.1 8.122.421.10191.03.449052.270082.1 Reduzida: 821654. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretaria dos Recursos Hídricos e FELIPE FONTENELE DE LINS, Sete Distribuidora LTDA.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº211/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto n° 31.845, de 04 de Dezembro de 2015, RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , GUILHERME CAMPOS VIANA , para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DE ALMOXARIFADO DA SOHIDRA, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº213/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto n° 31.845, de 04 de Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR e GUILHERME CAMPOS VIANA , para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO** SETORIAL INVENTARIANTE DOS BENS IMÓVEIS DA SOHIDRA, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº214/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 15.175/2012, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO -Diretor Administrativo-Financeiro, FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR – GERENTE / OUVIDOR e MARIA NEUMALY CAVALVANTE ALMEIDA RAULINO -Assessor Chefe de Desenvolvimento Institucional, para sob a presidência do primeiro, compor o Comitê** Setorial de Acesso à Informação desta Autarquia, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026, destacando como responsável pelo serviço de informações ao cidadão a Sra. MARIA NEUMALY CAVALVANTE ALMEIDA RAULINO. Ficam revogadas as disposições anteriores. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº215/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto n° 31.845, de 04 Dezembro de 2015, RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , GUILHERME CAMPOS VIANA e FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , para, sobre a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DE BENS MÓVEIS DA SOHIDRA, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº216/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora CLEIDIANE REGINA COSTA , ocupante do cargo de Gerente de Manutenção de Equipamentos de Suporte Logístico, matricula nº 300002-3-4 , como Gestor da Ata de Registro de Preços da SOHIDRA, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087/2006, no período de 01/12/2025 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº01/2022/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2022/SOHIDRA; II - TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/000170; IV - BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, CEP: 62.370-000, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no caput do art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Ajuste n° 01/2022/Sohidra, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Campo de Pouso – 1ª Etapa no município de São Benedito/CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 16/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR e SAUL LIMA MACIEL.

Marco Antônio de Araujo Bica SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2022/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2022/SOHIDRA; II - TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/000170; IV - BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, CEP: 62.370-000, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no caput do art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Ajuste n° 02/2022/Sohidra, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Campo de Pouso – 2ª Etapa no município de São Benedito/CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 16/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR e SAUL LIMA MACIEL.

Marco Antônio de Araujo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2025/SOHIDRA

CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, CEP: 60.824-140, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70. CESSIONARIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE , com sede no Açude Cedro Velho, SN, Santa Rita, Choro-CE, CEP: 63950-000. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuita do bem público consistente em poço profundo com chafariz instalado , localizado na Comunidade de Açude Velho, Distrito de Santa Rita, Município de Choró/CE, sob as coordenadas geográficas UTM: 9467834 / 492278, de propriedade