DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 147

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.019848/2025-27 e, com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, a servidora ERIDAN MARIA SADALA COSTA , matrícula nº 30151283, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a partir de 24 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001019521/2025-55 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, o (a) servidor (a) MÁRCIO DE SOUZA CAVALCANTE , matrícula nº 30151267, lotado (a) na Secretaria da Saúde - SESA, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, a partir de 28 de abril de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.019577/2025-18, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, o (a) servidor (a) JULIETA GONÇALVES RIBEIRO , matrícula nº 30151275, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SESA, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 28 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.093271/2025-15 - (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Dezembro/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Aracati, Pereiro e Limoeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.097410/2025-80 (SUITE), Resolve conceder o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de novembro/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.101704/2025-13 (SUITE), Resolve conceder diárias à SERVIDORA lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de dezembro/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Iguatu, Quixadá e Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA