DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

62

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145897/2025-99 / IG: 1409957

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rita Maria Chaves de Souza ; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 2025/0001 publicado no DOE de 28/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.023482/2025-65, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.900,02 (Quatro mil novecentos reais e dois centavos), que representa 9,65% (nove e sessenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Rita Maria Chaves de Souza – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147668/2025-17/ IG: 1411990

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº006/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, como endereço avenida L, nº840., o bairro: Vila Velha, Município Fortaleza./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16200 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.147668/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.986,00 (Três mil, novecentos e oitenta e seis reais), que representa 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento), e será pago em 1(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152718/2025-70/ IG: 1416554

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 24/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0052- 75, com o endereço Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônia Jaydê Gaspar Morais; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: NEIDIANA RODRIGUES DA SILVA , CPF nº 082.124.553-86; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20240002 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.152718/2025-70 e regulamentado nos Art. 107 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), que representa 24.95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 12/12/2025 até 29/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Neidiana Rodrigues da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- EMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152444/2025-19/ IG: 1414575

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE E.M. ANTÔNIO TAVARES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, com o endereço ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: MAXIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.483.377/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/20703, publicado no DOE de 03/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001116196202542, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação em favor da escola Antônio Tavares Alves da Escola , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.064,45 (Dois mil, sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que representa 18,50 % (dezoito inteiros e cinquenta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151286/2025-80/ IG: 1414032

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTATUAL DE ENSINO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, com o endereço José Raimundo de Loiola, KM 210, s/n, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, CEP 62.115- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. André Ivo Vasconcelos Moura; III - ENDEREÇO: Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.989.447/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Anderson Silva Rodrigues; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 04/2025 publicado no DOE de 11/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001068984202515, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a EEEP Gerardo José Dias de Loiola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR