DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 63

GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.299,96 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que representa 16,12% (dezesseis vírgula doze por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE – Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- GERLENNA CARVALHO SOUSA, 02- IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143441/2025-94/ IG: 1408934

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza ; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2025 publicado no DOE de 03/04/2025 e de acordo com o processo NUP nº 22001.143441/2025-94, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEÍNAS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DE 2025, da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.623,00 (Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais), que representa 21,26% (Vinte e Um e Vinte e Seis porcento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146971/2025-94/IG: 141688900

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590 000,Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA ANDREINA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Itarema/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, nº 481, bairro Centro, Meruoca-CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9 9465-4234, inscrita no CNPJ: 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALBEGERIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itarema/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/33442 publicada no DOE de 27/08/2025 e de acordo com o Processo Nº 22001.122152/2024-71, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art. 125 da Lei da lei 14.133/21 e suas alterações, e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Itarema/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA ELÉTRICA EM TODOS OS AMBIENTES da EIT Mangue Alto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido R$ 5.956,54 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02/11/2025 até 31/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE, ALBEGERIO COSTA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FREDERICO BRENO LIMA DAMASCENO, 02 - ANA CRISTINA CABRAL. Fortaleza,17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152437202517/PRE-RESERVA : 1414653 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75,neste ato representada pela Diretora Escolar Sr. (a) Antônia Jaydê Gaspar Morais; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30,representado neste ato pelo Francisco Gefferson Vieira Lima; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17277 e Termo de Participação nº 20250003 publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152437/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$8.424,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), que representa 24.98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Jaydê Gaspar Morais, CONTRATADA- Francisco Gefferson Vieira Lima. TESTEMUNHAS 01- MARILIA AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150177/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1413666

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Dona Carlota Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, com o endereço na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, contro, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE ; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Damião Honório de Lima Júnior; V - ENDEREÇO: Araripe/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/21051 publicado no DOE de 10/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150177/2025-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de material de consumo – gêneros de alimentação – água mineral, da EEMTI Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.635,20 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR