DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 7

Nº DO PROCESSO: 43001.009516/2025-89 - IG: 1419187 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 225.432,90 ( duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0700/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/11/2025, NUP: 43022.011485/2025-88 . CONTRATO Nº0384/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE -Município: ARACATI-Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0384/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PIO / R&S ESCOLA ARACATI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 novembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0701/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/11/2025, NUP: 43022.011479/2025-21. CONTRATO Nº0381/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO LICEU), NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE-Município: CRATEÚS-Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0381/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PRISMA SALES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 novembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0703/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/11/2025. NUP: 43022.011551/2025-10 CONTRATO Nº015/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO, NO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O RADAR METEOROLÓGICO DA FUNCEME NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO - CE - Município: EUSÉBIO - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 015/2025 celebrado com a empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de novembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0704/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/11/2025. NUP: 43022.011483/2025-99 CONTRATO Nº0368/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**

ATA 42/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 11 dias do mês de novembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº42/2025/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo execução e/ou vigência - Contrato: Processo NUP: 43022.009312/2025-08 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.078/2023 – Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva – EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, no município de Novo Oriente-CE; Processo NUP: 43022.009793/2025-43 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.026/2024 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-371, Lote I, Trecho: Entr. CE-168 / CE-284 (B) (Cruzeta) – Entr. CE-176 (Antonina do Norte). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Ilo Santiago informou que a Superintendência Adjunta de Rodovias da SOP reuniu pela manhã, os gerentes dos onze Distritos Operacionais (D.O’s) para alinhar ações