DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE FOMENTO Nº294/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1497884/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO AÇUDINHO - ACLSA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.943.994/0001-80. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, o fortalecimento da bovinocultura de leite com a aquisição de equipamentos e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007222/2025-80 e no Parecer Jurídico nº 1216/2025. VALOR GLOBAL: R$ 531.749,41 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), Recursos da CONCEDENTE: R$ 494.721,22 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 37.028,19 (trinta e sete mil e vinte e oito reais e dezenove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) JOSÉ JUCIVAN DA SILVA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SÍTIO AÇUDINHO – ACLSA. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº322/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1507930/2025

IG: 1368813

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E IRRIGANTES DO REASSENTAMENTO ALAGAMAR , inscrita no CNPJ sob o nº 13.198.039/0001-07. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, a aquisição de kits de irrigação e ordenhadeiras para o fortalecimento da bovinocultura leiteira, além da modernização dos manejos nutricional, sanitário, reprodutivo e alimentar através da implantação de um plano de manejo , visando à sustentabilidade econômica e social dos beneficiários, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007603/2025-69 e no Parecer Jurídico nº 1266/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.377.725,33 (um milhão e trezentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.351.892,42 (um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 25.832,91 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10132.14.445042.1.75432 20058.1 21100037.20.608.211.10132.14.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E IRRIGANTES DO REASSENTAMENTO ALAGAMAR.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº330/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1481590 /2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO INGÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.268.607/0001-04. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura de corte com a aquisição de quatro microtratores, equipamentos e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007630/2025-31 e no Parecer Jurídico nº 1277/2025. VALOR GLOBAL: R$ 421.438,90 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 394.468,88 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 26.970,02 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.14.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.14.445042.1 .5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) ISADORA MONTEIRO RODRIGUES Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO INGÁ.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº336/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510165/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P. A. BRASIBEL , inscrita no CNPJ sob o nº 01.881.362/0001-00. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura com a aquisição de um trator, implementos e insumos para a atividade conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007627/2025-18 e no Parecer Jurídico nº 1284/2025. VALOR GLOBAL: R$ 631.290,11 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa reais e onze centavos), Recursos da CONCEDENTE: R$ 586.052,46 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 45.237,65 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.14.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.14.445042.1.5009100 000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) LEIDIANE SÁ BARRETO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P. A. BRASIBEL.

Moisés Ricardo Braz

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001650/2025-70, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 001/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado