DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

29

à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Sra. ELIZABETH DE MORAES MACHADO , inscrita no CPF sob o nº 113.931.573-00, cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$ 692.752,00 (seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº 4.987, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/CE. Ao setor competente para providências cabíveis. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 13 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001655/2025-01, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 002/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/ HOMOLOGADO em favor do Sr. PHILIP SÃO TIAGO MACHADO , inscrita no CPF sob o nº 324.236.913-00, cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$ 261.112,00 (Duzentos e sessenta e um mil, cento e doze reais), referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº4.989, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/CE. Ao setor competente para providências cabíveis. INSTITUTO DO ESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 13 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLIVCO Nº003/2025**

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001658/2025-36, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 003/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Sra. MANOELA MACHADO GUIMARÃES , inscrita no CPF sob o nº 632.541.743-72 e da Sra. Raquel Machado Guimarães, inscrita no CPF sob o nº 011.535.993-17 cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$690.750,00 (Seiscentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais), referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº4.993, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/CE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 13 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2025

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001651/2025-14, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 004/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Sra. ISADORA BASTOS MACHADO , inscrita no CPF sob o nº 049.578.403-69, cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$375.250,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)., referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº4.991, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/ CE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 13 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001653/2025-11, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 005/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Sra. EDUARDA CAPELO CAVALCANTE MACHADO , inscrita no CPF sob o nº 049.578.473-71, cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$ 442.124,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº4.990, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/CE. Ao setor competente para providências cabíveis. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce.,13 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2025

O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IDACE, DR. JOÃO ALFREDO TELLES MELO, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001656/2025-47, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 006/2025), cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Santa Quitéria/CE, visando à aquisição de imóvel destinado à implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária do Estado do Ceará. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor do Sr. PHILIP SÃO TIAGO MACHADO , inscrita no CPF sob o nº 324.236.913-00, cuja proposta foi considerada satisfatória e conveniente aos interesses da Administração, no valor de R$ 261.300,00 (Duzentos e sessenta e um mil e trezentos reais), referente à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Jardim”, matrícula nº4.988, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Quitéria/CE. Ao setor competente para providências cabíveis. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 13 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO PATRICIO GOMES , matrícula 3000132X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 06 de Novembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO