DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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CONTRATO Nº0400/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO I – 12 SALAS, TELINA MATOS PIRES, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE-Município: AQUIRAZ -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0400/2025 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 novembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2022

NUP: 43022.010288/2025-41 (IG Nº1411345000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU , inscrita no CNPJ sob nº 07.508.138/0001-45, neste ato representado legalmente por seu Superintendente, Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA; V – ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, 772 – Térreo, Centro Iguatu-ce CEP: 63500-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o processo n.º 43022.009273/2025-31, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com os arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 338/2022 por um período de 12 (doze) meses. O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 14.082,12 (quatorze mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.126.421.20194 –Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Próprios; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 14.082,12 (quatorze mil, oitenta e dois reais e doze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E BRENO TEIXEIRA IBIAPINA (Superintendente do SAAE – Iguatu).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2024 NUP: 43022.009841/2025-01 (IG: 1420452000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.414.313/000114, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V – ENDEREÇO: Av. Prof. Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP 60.410-470, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.009841/2025-01, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação e a prorrogação do prazo de execução e de vigência; 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 01/11/2025; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos.; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 25/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (CEARÁ SERVIÇOS LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2024 NUP: 43022.011993/2025-66 IG: 1420725000**

I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D); III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, neste ato representada pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V - ENDEREÇO: Rua Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.011993/2025-66, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 027/2024, bem como com o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 027/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração); X – DA VIGÊNCIA: 18/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2024 NUP: 43022.007360/2025-45**

IG: 1420601000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2024/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO CETRO/PORTO/MORAIS ITA 1 ETAPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CETRO/PORTO/MORAIS ITA 1 ETAPA , inscrito CNPJ sob o nº. 57.228.483/0001-01,, doravante denominado CONTRATADO, constituído pelas empresas CONSTRUTORA CETRO LTDA - CNPJ n° 63.389.217/000155, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada, CONSTRUTORA PORTO LTDA - CNPJ n° 03.234.418/0001-51, empresa líder do Consórcio, representada legalmente pelo Sr. RUPERTO BARBOSA