DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 45

Nº DO PROCESSO: 43022.011698/2025-18 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 099/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE , qualificado no processo de celebração original, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 08/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/11/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.021452/2025-38 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº257/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 257/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.620.701/0001-72, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 172, CEP: 63.260-000, Brejo Santo-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 16/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita do Município de Brejo Santo -CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011054/2025-11 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº307/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 307/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MÁRIO GLEY NASCIMENTO SILVA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 222.563,63 ( duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MÁRIO GLEY NASCIMENTO SILVA (Prefeito do Município de Barreira-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010592/2025-99 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ /CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Aristeu Alves Eduardo, qualificado no novo plano de trabalho anexado aos autos, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 90 (noventa) dias, findando em (14/02/2026). ; III - VALOR GLOBAL: 1.835.255,69 ( um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Aristeu Alves Eduardo (Prefeito do Município de ARARENDÁ /C)E.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADESÃO Nº069/2025

NUP 43022.011676/2025-40

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: Município de Guaramiranga/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.606.478/0001-0, neste ato representado pela sua prefeita Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Guaramiranga/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Ynara Furtado Vasconcelos Mota (PREFEITO DE GUARAMIRANGA/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº115/2025

NUP 43022.011602/2025-11

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: Município de Mombaça/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.736.390/0001-0, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Orlando Benevides Cavalcante Filho; V – ENDEREÇO: , com sede na R. Dona Anésia Castelo Meireles, 01 altos – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Mombaça/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das