DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE FOMENTO Nº310/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1505445 /2025 IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALTO ALEGRE SÃO BOA VENTURA CAIÇARINHA CHORÓ CE , inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.215/0001-06 OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da bovinocultura de leite com a aquisição de trator, implementos agrícolas, equipamentos e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007513/2025-78 e no Parecer Jurídico nº 1244/2025. VALOR GLOBAL: R$ 587.001,70 (quinhentos e oitenta e sete mil, um real e setenta centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 549.462,38 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 37.539,32 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113. 09.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) JUVENAL CELESTINO CESÁRIO Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALTO ALEGRE SÃO BOA VENTURA CAIÇARINHA CHORÓ CE.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº319/2025 PLANO DE TRABALHO Nº150193/2025

IG: 1368568 CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SACO , inscrita no CNPJ sob o nº 05.669.499/0001-48. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo, construção de uma cozinha comunitária com energia fotovoltaica, aquisição de um veículo utilitário e aquisição de equipamentos para promover o desenvolvimento socioeconômico a da comunidade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007628/2025-62 e no Parecer Jurídico nº 1263/2025. VALOR GLOBAL: R$ 771.937,93 (setecentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), Recursos da CONCEDENTE: R$ 714.861,98 (setecentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 57.075,95 (cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.01.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.01.44504 2.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) JOVIANO SANTOS SILVA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SACO. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº324/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510305/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.876.120/0001-6.1 OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo fortalecer a produção artesanal de alimentos e os processos de logística e comercialização por meio da Construção do Centro de Produção e Comercialização, perfuração de poço profundo, aquisição de equipamento, veículos, energia solar e insumos , visando o fortalecimento das mulheres rurais e o desenvolvimento local sustentável, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007674/2025-61 e no Parecer Jurídico nº 1268/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.201.180,39 (dois milhões e duzentos e um mil e cento e oitenta reais e trinta e nove centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 2.027.685,96 (dois milhões e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 173.494,43 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2110003 7.20.608.211.10113.03.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.03.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES, Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº325/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510282/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.880.359/0001-30. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura com a aquisição de trator, implementos agrícolas, equipamentos, aquisição de insumos e ferramentas para implementação de ações conservacionistas , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007676/2025-51 e no Parecer Jurídico nº 1269/2025. VALOR GLOBAL: R$ 652.174,43 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 603.002,40 (seiscentos e três mil e dois reais e quarenta centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 49.172,03 (quarenta e nove mil e cento e setenta e dois reais e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.7543220058.1 2110 0037.20.608.211.10113.06.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) PRISCILLA MARIA CAETANO MESQUITA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO