DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE FOMENTO Nº327/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510114/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.530.529/0001-12. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura com a aquisição de trator, implementos agrícolas, equipamento, energia fotovoltaica e aquisição de insumos e ferramentas para implementação de ações conservacionistas a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007633/2025-75 e no Parecer Jurídico nº 1273/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.252,87 (um milhão, oitenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.000.445,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos e um centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 79.807,83 (setenta e nove mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.11.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.11.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE JOSÉ CARLOS RIBEIRO PARENTE Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº332/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510299/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALPARAISO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.119.155/0001-16. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da fruticultura com construção da unidade de beneficiamento de frutas, aquisição de trator, implementos, equipamentos e veículo de carga refrigerado , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007671/2025-28 e no Parecer Jurídico nº 1280/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.644,14 (um milhão e quatrocentos e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.298.904,51 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 107.739,63 (cento e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.08.445042.1.75432 20058.1 21100037.20.608.211.10113.08.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALPARAISO LTDA.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº333/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510308/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 01.910.747/0001-40. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura com a aquisição de motocultivadores, implementos agrícolas, equipamentos, reprodutores, aquisição de insumos e ferramentas para implementação de ações conservacionistas , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007668/2025-12 e no Parecer Jurídico nº 1281/2025. VALOR GLOBAL: R$ 363.610,90 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e dez reais e noventa centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 338.303,19 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e três reais e dezenove centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 25.307,71 (vinte e cinco mil e trezentos e sete reais e setenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.11.445042. 1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.11.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE ANTÔNIA LUZIA SOUSA TORRES Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº334/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1510101/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES ORGANICOS DA IBIAPABA - COAPOI , inscrita no CNPJ sob o nº 25.935.160/0001-53. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo fortalecer a cadeia produtiva da fruticultura por meio da construção de agroindústria de beneficiamento de fruta, aquisição de equipamentos, motocultivadores, implementos agrícolas e energia solar fotovoltaica , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007635/2025-64 e no Parecer Jurídico nº 1282/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.256,67 (um milhão e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.005.628,04 (um milhão e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 82.628,63 (oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2110 0037.20.608.211.10113.08.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.08.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE JOÃO COSTA GOMES Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES ORGANICOS DA IBIAPABA – COAPOI.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO