DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

71

TERMO DE FOMENTO Nº339/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1512559/2025 IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM , inscrita no CNPJ sob o nº 20.954.377/0001-97. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo fortalecer a cadeia produtiva da olericultura por meio da aquisição e instalação de estufas agrícolas, kit’s de irrigação, equipamentos e veículo , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007750/2025-39 e no Parecer Jurídico nº 1292/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.401.149,05 (um milhão, quatrocentos e um mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 1.293.849,03 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 107.300,02 (cento e sete mil, trezentos reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1100037.20.608.211.10113.03.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.0 3.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) MARIA GISELDA FERREIRA GOES, Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU – COOPUAFAM.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº341/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1512553/2025 IG: 1368568 CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO OLHO D ÁGUA DA ESPERANÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.448.781/0001-56. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura com a aquisição de motocultivadores,implementos agrícolas, equipamentos, energia fotovoltaica e aquisição de insumos e ferramentas para implementação de ações conservacionistas , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007746/2025-71 e no Parecer Jurídico nº 1294/2025. VALOR GLOBAL: R$ 705.889,09 (setecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 654.909,45 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 50.979,64 (cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.2 11.10113.06.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) VERÔNICA RAMOS GUILHERME SILVA, Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO OLHO D ÁGUA DA ESPERANÇA. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº342/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1512579/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO TANQUES , inscrita no CNPJ sob o nº 11.324.013/0001-32. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura com a aquisição de trator, implementos agrícolas, equipamentos, reprodutores, aquisição de insumos e ferramentas para implementação de ações conservacionistas , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007749/2025-12 e no Parecer Jurídico nº 1295/2025. VALOR GLOBAL: R$ 517.316,00 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e dezesseis reais), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 480.844,00 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Recursos da CONVENENTE: R$ 36.472,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.06.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.0 6.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) CLODOALDO COELHO AGUAR Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO TANQUES.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº344/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1512562/2025

IG: 1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ , inscrita no CNPJ sob o nº 01.271.409/0001-05. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura com a aquisição de microtratores, equipamentos agrícolas e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 02/2021, e nas informações contidas no NUP n° 21001.007790/2025-81 e no Parecer Jurídico nº 1298/2025. VALOR GLOBAL: R$ 796.281,09 (setecentos e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e nove centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 744.300,97 (setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais e noventa e sete centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 51.980,12 (cinquenta e um mil e novecentos e oitenta reais e doze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.500910 0000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) NATHEULY VIANA FERREIRA Representante Legal da Entidade, FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO