DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 73

RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE POLIPROPILENO OU POLICARBONO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHA, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE GARRAFÃO DE 20,0 LITROS. MARCA: LÍMPIDA/MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: COM VIGÊNCIA DE 15/11/2025 A 14/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 35/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 34.028.316/001002. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.30, INCISO I DA LEI FEDERAL DE N°13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 14/11/2025, PODENDO PRORROGAR-SE POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR PERÍODOS IGUAIS E SUCESSIVOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5009100000.0-5507. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2025

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: FORTALEZA EXTORO COMERCIAL LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da aquisição de Cloro em pastilhas , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 c/c art. 23, Inciso II, do RILCC/CEASA-CE e o Processo nº 21022.000540/2025-71 (SUITE), bem como os preceitos do direito público e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 32.448,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE: Material de Manutenção e Limpeza de Poço, Cisterna e Caixa d’água – Conta: 1.01.15.01.02.0019-2. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMAS - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO - REPRESENTANTE LEGAL.

Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº265/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.12 .339014.2.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de julho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2025, 10 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº272/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO FILHO , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199849-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de CRATEÚS/SANTA QUITÉRIA/CRATEÚS, no período de 09/02/2025 A 09/02/2025, a fim de Realizar Ações do PECRH - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, concedendo-lhe 0,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.12.339014.2.7531200070.1/Mapp 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº310/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa SIE – Sistema de Inspeção Estadual, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.11.339014.2.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.