DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 157

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo de Vigilância em Saúde, o Sr. Antônio Silva Lima Neto, inscrito no RG nº 51716282 e no CPF sob o nº 355.255.093-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.101418/2025-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele ALTERAR o nome do GESTOR , consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando a constar o Sr. Sérgio Eduardo Machado Jucá de Queiroz, inscrito no CPF sob o n° 165.968.033-68, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000456/2025/SESA/COVEP (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2025.

Antônio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 677/2025 - 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2018; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A ; V – ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Aplicação do 7º reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº659/2018 , que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 105.652,24 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020 PROCESSO Nº24001.096140/2025-90 PRÉ-RESERVA 1417659000 I – ESPÉCIE: DOC. 701/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cônego Afonso, 57, Centro, Osasco/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1470/2020** , que tem como objeto SERVIÇO DE CENTRAL DE LAUDOS (serviço para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia; para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 52.670.938,44 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº866/2022 PROCESSO Nº24001.065425/2025-89 PRÉ-RESERVA 1396413000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 682/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 866/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº866/2022 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, para atender as instalações do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA e seus núcleos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$177.735,27 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 21 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU , Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2024 PROCESSO Nº24001.049790/2025-46 PRÉ-RESERVA 1410083000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 710/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1573/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota- Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e valor , assim como o reajuste do Contrato 1573/2024, que tem como objeto a contratação de serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: 354.370,77 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:19/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e João Osmiro Barreto.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO