DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

158

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 338/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2025. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (TRANSFERIDOR) E Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMCE (TRANSFERIDO) III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a transferência da titularidade do Contrato nº279/2025 , cujo objeto que tem como contratação de Serviço de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2025 PROCESSO Nº24001.086595/2025-05 PRÉ-RESERVA 1416140000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 695/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Luiz César, nº 739, Casa 02, Cond. Rosângela CD, Água Verde, Curitiba/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº428/2025** , bem como a inclusão do Fiscal Contratual, que tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E GLAUCO DOMINGUES DE MELLO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250944 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.089890/202424. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 19562310 - INCLISIRANA, 200MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.687,6400; ITEM: 5; 514876 - PIOGLITAZONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250944; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251204 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.021440/2025-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:6; 1038657- DIVALPROATO SODICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 36.000 VALOR UNITÁRIO: R$3,0000; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1057800 - DULOXETINA CLORIDRATO, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, 30MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- - Obs.: QUANT.: 2.700 VALOR UNITÁRIO: R$2,0300; ITEM:3; 1887137 - LACOSAMIDA, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.: 900 VALOR UNITÁRIO: R$5,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 1085230 - HIDROXIUREIA, CAPSULA GELATINOSA DURA, 500MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 1.350 VALOR UNITÁRIO: R$1,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251204. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE - SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240792 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.039578/2024-90. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 12046010 - SERINGA, ESCALA PARA 100 UNIDADES, GRADUADA DE 0.1 EM 0.1, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA BISEL TRIFACETADO, SERINGA EM POLPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DISPOSITIVO DE SEGURANCA, DESCARTAVEL, ESPACO MORTO ZERO, 1ML 100UI, AGULHA ACOPLADA 13X3,0 ATE 13X4,5 PARA INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 420.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240792; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF CONTRATADA: MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo