DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,15. ITEM – 05 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,40. ITEM – 06 PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO: 500 MG. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20. ITEM – 15 FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO:10 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,47. ITEM – 17 EPINEFRINA, DOSAGEM:1MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 1,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09. ITEM – 18 DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,22. ITEM – 20 OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:20 MG. QUANTIDADE: 112; UNIDADE:COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10. ITEM – 22 LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,81. ITEM – 23 LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:GELÉIA. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: BISNAGA 30,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,53. ITEM – 26 ATROPINA SULFATO, DOSAGEM:0,25 MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 1,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64. ITEM – 28 HIDROCORTISONA, PRINCÍPIO ATIVO:500MG, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,26. ITEM – 29 MIDAZOLAM, DOSAGEM:5 MG/ML, APLICAÇÃO:INJETÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: AMPOLA 3,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,80. ITEM – 30 NOREPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO:2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: AMPOLA 4,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,95. ITEM – 33 BROMOPRIDA, DOSAGEM: 5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,74. ITEM – 36 BROMOPRIDA, DOSAGEM: 4 MG/ML, APRESENTAÇÃO:GOTAS. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: FRASCO 20,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,46. ITEM – 37 ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM: 8 MG. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: COMPRIMIDO; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,53. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.274.237/0001-85, REPRESENTADA por CARLA EVA PRICHOA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº133/2025 , Processo Administrativo nº 07520/2025, no dia 12 de dezembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/11/2025; Data de Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE BANDA LARGA COM USO DA REDE DE SATÉLITES DA STARLINK, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE, BAIXA LATÊNCIA E AMPLA COBERTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www. al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

ESPÉCIE: ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 100/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: SOLAR TÁXI AÉREO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.087.728/0001-44, sediada à Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n, Terminal de Aviação Geral, Sala 03, bairro Aeroporto, 60422-721 Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 10372/2025, autuado em 29 de outubro de 2025, e no artigo 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; O REAJUSTE do valor em 5,09%, com base no índice INPC (IBGE), considerando a variação ocorrida entre outubro de 2024 e setembro de 2025. VALOR: R$ 1.692.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122.421.20127 .0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 (Casa); 01000000.001.01.01.031.435.20824.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 (VDP). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 09 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. DATA DE ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr. Cristiano Lima Braga Silva, pela empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , inscrita sob o CNPJ Nº 03.183.450/0001-55, estabelecida no Av. Treze de Maio, nº 255-A, Bairro: Fátima Cidade: Fortaleza, Estado: CE, CEP: 60.040-530. OBJETO: O objeto do presente instrumento é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, nas condições estabelecidas neste contrato, e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 107/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Ato Normativo nº 327/2023/ ALECE, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.834,90 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01000000.001.01.01.031. 436.20838.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 03.2. 1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. ANDRÉ ANDRADE DE SOUSA, pela empresa LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL