DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

302 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde do Município de Brejo Santo/ CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com. br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/ SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP11.27.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.27.3/2025-PMBS/SPS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Alazão no Município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511240001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025/CP – CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), com prazo de validade de 05 (cinco) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009/2025/CP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.26.782.2602.1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Lucas Araujo Arbosa, representante da empresa ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.01-2025CE - CONTRATO Nº 202511190001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3009.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 61.470.710/000170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE – VALOR(ES) DO CONTRATO: LOTE 01 com o valor total de R$ 293.082,08 (duzentos e noventa e três mil, oitenta e dois reais e oito centavos) e LOTE 03 com o valor total R$ 987.548,95 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de perfazendo o valor global de R$ 1.280.631,03 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1700000000 - VIGÊNCIA: DE 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO; DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA ANDRADE DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA.