DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°2417/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 145/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461. Firmado com a EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “ALECE: A CASA DO POVO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2422/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 146/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461. Firmado com a PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o patrocínio ao projeto “WEBSÉRIE E EXPOSIÇÃO INCLUSÃO SOCIAL – FORTALEZA DOWN”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°41/2024 - IFPR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N09818/2025 - ALECE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do seu Diretor Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 90021/2024, DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, QUE TEM COMO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN / ÁUDIO, VÍDEO E FOTO , por meio do Processo Administrativo nº 09818/2025 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TELEVISORES DE 50 POLEGADAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 – IFPR E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09818/2025 - ALECE. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , inscrita sob o CNPJ n°65.149.197/0001-70. O valor global da presente aquisição é de R$ 18.190,00 (dezoito mil cento e noventa reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2025

PROCESSO Nº08763/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº 327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica – Edital de Licitação nº 178/2025 , Processo Administrativo nº 08763/2025, no dia 02 de dezembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/11/2025; Início da Disputa de Preços: 02/12/2025, às 09h00min e Encerramento da Disputa de Preços: 02/12/2025, às 15h00min, horário de Brasília. A Cotação Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3277.2726. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO N°145/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.915.244/0001-71, situada na Rua Coronel Alves Teixeira, 1905 – Dionísio Torres, CEP 60.135-208, Fortaleza, Ceará. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “ALECE: A CASA DO POVO” , a ser executado durante os meses de novembro e dezembro de 2025, através da EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.915.244/0001-71. O projeto tem como objetivo dar visibilidade aos diversos serviços que o Poder Legislativo cearense oferece diretamente à população, reforçando seu papel enquanto instrumento de cidadania, educação política e aproximação entre o Parlamento e a sociedade, tendo em vista a preocupação com o estímulo a atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 181/2025, o Processo Administrativo nº 09660/2025, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 30 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antonio Donizete Arruda Linhares, pela EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°146/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.186.845/0001-90, situada na Rua Vereador Pedro Paulo, 540 – Parque Manibura, CEP 60.821-716, Fortaleza, Ceará. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “WEBSÉRIE E EXPOSIÇÃO INCLUSÃO SOCIAL – FORTALEZA DOWN” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 182/2025, o Processo Administrativo nº 09661/2025, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3 .3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Hermann Hesse Feitosa Alexandrino, pela PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL