DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº105/2025 NUP 22001.163425/2025-18

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEFM CORONEL APOLIANO , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: R. Padre Tarcísio, 308 - Centro, Sen. Sá - CE, 62470-000 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 21 de novembro de 2025 Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº106/2025 NUP 22001.163436/2025-06 CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP PROFª LYSIA PIMENTEL , com locação de 12 (doze) módulos, para execução do projeto de 03 (três) salas de aulas. Endereço: Av. John Sanford, 1223 - Cohab lll, Sobral - CE, 62030-650 Qtde. 12 (doze) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 21 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024/NUP 22001.149506/2025-13 IG: 1421118; SACC: 1307152 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA , com sede na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº 206, bairro Parreao, Fortaleza/CE, CEP; 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. GALBA CARVALHO CARNEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 2000002428491 SSP/CE, e do CPF nº 302.102.833/00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, publicado no D.O.E de 13/03/2024, regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de maio de 2026 até 27 de setembro de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de novembro de 2025 ate 25 de maio de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante GALBA CARVALHO CARNEIRO Construtora Borges Carneiro LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS:CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2024 - NUP 43022.007274/2025-41 /IG: 1420848 - SACC: 1319430

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA , estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1390, Bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867- 695, inscrita no CNPJ nº 07.211.736/0001-58,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LAURINDO AÍLTON DE SOUZA, RG Nº 2002097061635 SSPC/CE;, inscrito no sob CPF n.º 762.122.113-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.E de 05/06/2024, de acordo com NUP 43022.007274/2025-41; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, EM BOA VIAGEM – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230036/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 1.125.754,76 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos),que corresponde a 10,99% do valor ao contrato; supressão de R$ 151.961,38 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), que corresponde a 1,48% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de R$ 973.793,38 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), que corresponde a 9,50% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 166/203,005571/2025/SOP/DIFOR, às fls. 209/210, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 212/213, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LAURINDO AILTON DE SOUZA - Representante Legal da VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO , 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 21 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR