DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

81

dias, a partir de 28/09/2025 até 26/11/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA, CONTRATADA- Sr. (a) Antonio Ley Silva Loiola. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135083202546/PRÉ-RESERVA: 1412307

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DEREK DE SOUSA TAVARES.; III - ENDEREÇO: Aquiraz/ CE; IV - CONTRATADA: D A OLIVEIRA PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, neste ato representada pelo Sr. DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO.; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/06149) publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.135083/2025-46 e regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações , mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Aquiraz/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Reforma dos Laboratórios Especiais, da Escola Estadual de Educação Profissional Professora Alda Façanha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.543,64 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), que representa 22,90% (vinte e dois vírgula noventa por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. DEREK DE SOUSA TAVARES. CONTRATADA- Sr. DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO. TESTEMUNHA 01- Rodrigo Ferreira da Silva , 02- Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152443/2025-74/PRE-RESERVA : 1414646

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, Apuiarés/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz ; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas ; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18860 publicado no DOE de 26/08/25 e de acordo com o processo nº 22001.152443/2025 - 74, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação, da Escola EEMTI São Sebastião, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.895,00 (oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais), que representa 24,98 % (vinte quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos Luz , CONTRATADA-Sebastião Zilberto Vieira Dantas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001105527202519/PRÉ-RESERVA: 1416868

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI COELHO MASCARENHAS, Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA.; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA.; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33745 publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001141842202429, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo_OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.558,36 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), que representa 16,22% (dezesseis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA- Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001105507202548/PRÉ-RESERVA: 1416864

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025.; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI COELHO MASCARENHAS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, Novo Oriente/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA.; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA.; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33746 publicado no DOE de 08/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001143518202445, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo_SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.349,03 (quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e três centavos), que representa 17,09% (dezessete inteiros e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA- Sr. (a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR