DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150126202513/PRE-RESERVA : 1413655

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, Tabuleiro do Norte/CE,neste ato representada sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves.; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/ CE; IV - CONTRATADA: Sra. RUTH PINHEIRO PEREIRA , CPF 080.609.613-65.; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, Contrato 07/2024 publicado no DOE de 04/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.150126/2025-13 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 07/2024, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 29/11/2025 até 08/03/2026. PRAZO DE EXECUCAO<:/b>O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 29/11/2025 até 08/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves. CONTRATADA- Ruth Pinheiro Pereira TESTEMUNHAS 01- FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150589202585/PRE-RESERVA : 1414024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, Caridade/ CE , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001 - 81, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS ; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública n° 20250002 publicado no DOE de 16/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150589/202585, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF, da Escola EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.351,50 (Oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos.), que representa aproximadamente 22,68% (Vinte e dois vírgula sessenta e oito por cento.), e será pago em 1 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Angélica Alves Rocha , CONTRATADA-JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. TESTEMUNHAS 01-Caio Victor Bandeira Do Nascimento , 02-Raquel Rocha de Oliveira. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 341/2025 - PROCESSO Nº22001.041799/2025-83/IG: 1369735000 - SACC: 1386183

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20077389284 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 066.220.373-96, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250039, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.891.047,06 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil e quarenta e sete reais e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.03.449052.1.500.9100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARINEZ DA COSTA MENEZES, 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO . Fortaleza 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 423/2025 - PROCESSO Nº22001.144357/2025-98/IG: 1421366000 - SACC: 1408375

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA , com sede na Rua João Regino, nº 246, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821-780, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 62.042.351/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20090631344 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de papel A4 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO..