DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 83

VALOR GLOBAL: R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 569; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO - Ald Comercio de Materiais em Geral Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO , 2. PAULO EUGENIO RIFANE DE SOUSA . Fortaleza 24 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134825/2024-35/IG: 1383161

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: INTERLOC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA , sediada na RUA ESTRADA DE DAMASCO 549 ÁREA RURAL DE PACATUBA – PACATUBA/CE CEP, 61.814-899, inscrita no CNPJ n.º 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CIVIL ELÉTRICA NA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33252, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33252, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33252 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.495,79 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEICAO MENEZES, 02- VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153884/2025-93 IG 1411220

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida à Rua 103,265 CEP 60.763-520 Fortaleza , CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º :21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. :Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, FORO: Fortaleza , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.011,10 (cento e um mil, onze reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Lúcia Maria Lima Macie 2 - Marcia Mayza Guimarães de Souza Fortaleza 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151111/2025-72/IG: 1415582

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80, Bairro Alto Alegre I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99978-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31395, Termo de Participação nº 2025/61, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31395, Termo de Participação nº 2025/61 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31395 e Termo de Participação nº 2025/61, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.845,52 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.3390 39.55000.1 - 82866 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080292/2025-45/IG-1412730

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada(o) naRua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra. Luisa de Marillac do Nascimento Alves CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , comsedenaRua Francisco Bezerra Campelo, nº 14 CEP: 62.748-000, Fone: (88) 99761.9801, inscritanoCPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado