DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

neste ato pela MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃODECOBERTA DO LEI, LEC, SALA 05 E SALA 06 , nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 2025/23390 e Termo de Participação nº 20250027 e Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 2025/23390 e Termo de Participação nº 20250027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23390 e Termode Participação nº 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, DecretoEstadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Pacoti/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da suaassinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preçospermanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir dorecebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer apóspublicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.784,32 (Noventa e três mil setecentos e oitenta e quatroreais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.11272.07.339039.54400.1 - 17622. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luisa de Marillac do Nascimento Alves- CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, 02-ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047515/2025-62/IG-1419759

CONTRATANTE: EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , com sede na Rua Vila Nova, 311, Bairro Itambé, CEP: 60.410545, Fone: 85 99998-4560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Instalação Elétrica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20728, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20728, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20728 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.13.339039.54400.1 - 7936 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa- CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DO SOCORRO LIRA DE MEDEIROS LIMA, 02-ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114349202517/PRÉ-RESERVA: 1406508

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pelo Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - COTAÇÃO ELETRÔNICA (CHARQUE, CEREAIS E VARIADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20702 e Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20702 e Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20702 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUCAO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.155,70 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO , CONTRATADA- Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHA 01- LILIANE VIANA LIMA, TESTEMUNHA 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063937202585/PRÉ-RESERVA: 1417455

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Aracy em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/009009, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84, representada neste ato pelo Beethoven Nobrega de Assis.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Subestação, QGBT , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir