DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2023 PROCESSO Nº24001.088878/2025-83 PRÉ-RESERVA 1416344000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 698/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA . V – ENDEREÇO: Av. das Águias, nº 228, Cid Universitária, Palhoça/SC. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº326/2023 , que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Vídeo Cirurgia para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo Com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Solange Alves Figueiredo Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2024 PROCESSO Nº24001.086106/2025-15 PRÉ-RESERVA 1410138000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 723/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1545/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO - HSMM. III – ENDEREÇO:Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE . V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, Nº 2929, sala 514, torre sul, Pici, Fortaleza/Ce. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, art. 65, §8º e 67 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº1545/2024 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo | - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 455.931,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Antônia Carla Alves Lima Cândido

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1574/2024 PROCESSO Nº24001.084476/2025-18 PRÉ-RESERVA 1409103000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 694/2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1574/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC. III – ENDEREÇO:Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA . V – ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Sul, n S/N, KM 84 01 Bloco 01 02 E 04, CEP 54.335-000, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, e no art. 65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar, prorrogar o Contrato n°1574/2024 , que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$30.192,82 (trinta mil, cento e noventa e dois reais, oitenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir do dia 03/12/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Rafael do Rego Barros e Raquel Lopes de Castro

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1590/2024 PROCESSO Nº24001.085605/2025-87 PRÉ-RESERVA 1416502000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 714/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1590/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, n 1414 - Centro, Fortaleza - CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar e promover a supressão do Contrato nº1590/2024 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: Será promovida a supressão do item 7 do contrato, que caracteriza 17,59474%, consubstanciando a rubrica de R$ 856.000,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil reais), passando o valor global de R$ 4.865.088,98 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para 4.009.088,98 (quatro milhões e nove mil, oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 25 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1651/2024 PROCESSO Nº24001.096954/2025-24 PRÉ-RESERVA 1417415000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 704/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1651/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/ CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106 e 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: PRORROGAR o Contrato nº1651/2024** , celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, Manutenção, Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas da SESA, bem como, a Prestação de serviços de computação em nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: 11.749.966,65 (onze milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Hugo Santana de Figueirêdo Junior

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO