DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250314

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90314/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250544

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90544/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES em TITÂNICO (implantes) para cirurgia de coluna tóraco lombar (escolioses) em paciente pediátrico com material em consignação, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0605

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90605/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250653

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90653/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , para consumo e reposição de estoque. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0807

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90807/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material de refrigeração (material de consumo) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, por doze meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251136

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91136/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº20250012 , regida pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE REQUALIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA CIVIL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, por mais 90(noventa) dias, até 02/03/2026, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no dia 02/12/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada para o e-mail [email protected] ou no protocolo da Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 03/12/2025. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

EXTRATO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Absolver da acusação de descumprimento ao subitem 17.1.2.1. do edital, com punição prevista no inc. IV do art. 155 da lei nº 14.133/2021 durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011761/2025-95. Pregão Eletrônico nº 20240001 – SEMACE. Empresa: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ: 07.211.736/0001-58. Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

EXTRATO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Absolver da acusação de descumprimento ao subitem 17.1.2.1. do edital, com punição prevista no inc. IV do art. 155 da lei nº 14.133/2021, durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011782/2025-19, Concorrência Eletrônica Nº 20240012 – SEDUC. Empresa: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ: 07.319.254/0001-16. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES