DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 17
TOMBO DESCRIÇÃO 418 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 433 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 434 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 435 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 436 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 437 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 922 ESTABILIZADOR DE VOLTA-GEM, MÁXIMO 500 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115V / 220V, SAIDA 115V 95 APARELHO DE TELEVISÃO, COLORIDA, LCD 37”, 220V, CONTROLE, GARANTIA 1 ANO, POTENCIA DE SAIDA (RMS): 2 950 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 952 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 954 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 969 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 973 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 975 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 977 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 979 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 981 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 983 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC 987 MICROCOMPUTADOR, CPU PROCESSADOR CORE I5 3.3 GHZ, MEMORIA ¿ 8GB (DUAS DE 4GB) DDR3, 1600MHZ, 6MB CAC
Maria Glória Matos Batista
ASSESSORA ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº465/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de outubro a 20 de novembro do ano de 2024, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº465/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| Nª SERVIDOR |
MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1 MARIA TEREZA MENDES DE CASTRO |
3004441-X | 7 | R$ 252,56 |
| TOTAL | 7 | R$ 252,56 |
*** *** * PORTARIA Nº637/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de junho a 20 de julho do ano de 2025, aos SERVIDORES** mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
| N SERVIDOR |
MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1 WILTON MOTA DE PAIVA |
47339715 | 6 | R$ 226,92 |
| 2 LICIO CASSIUS MENEZES FERREIRA |
30082613 | 15 | R$ 567,30 |
| 3 OTAVIO CESAR DE SOUSA RODRIGUES |
4725941X | 12 | R$ 453,84 |
| 4 WILKSON RODRIGUES XAVIER |
43064215 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 5 DANIEL VASCONCELOS GOMES |
43099795 | 10 | R$ 378,20 |
| TOTAL | R$ 2.760,86 |
*** *** * PORTARIA Nº642/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de agosto a 20 de setembro do ano de 2025, aos SERVIDORES** mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
| Nª ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AILSON FERREIRA DO CARMO | 4309301-0 | 6 | R$ 229,08 |
| 2 | GENILDO RAIMUNDO DE SOUZA | 300218-1-9 | 12 | R$ 458,16 |
| 3 | RAFAEL GONCALVES MARQUES JUCA | 4309368-1 | 7 | R$ 267,26 |
| 4 | SERGIO PINHEIRO MOREIRA | 300448-1-9 | 10 | R$ 381,80 |
| 5 | JOAO FRANCISCO ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR | 430884-9-1 | 10 | R$ 381,80 |
| 6 | LUAN VICTOR MARTINS DE SOUSA | 4309262-6 | 6 | R$ 229,08 |
| 7 | ANTONIO EUDES CAVALCANTE XAVIER | 472868-1-6 | 10 | R$ 381,80 |
| 8 | JUSCELINO BEZERRA DA SILVA | 300428-1-6 | 10 | R$ 381,80 |
| 9 | MAYZE COSTA DE LUCENA | 431028-7-7 | 8 | R$ 305,44 |
| 10 | JAMILSON DO NASCIMENTO SILVA | 4309522-6 | 23 | R$ 878,14 |
| TOTAL | R$ 3.894,36 |
PORTARIA Nº644/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de maio a 20 de junho do ano de 2025, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO