DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
19
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | SITUAÇ |
ÃO ATUAL |
SITUAÇ |
ÃO NOVA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | ||
| MICHELLE GUEDES SANTOS | 3000131-1 | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 9 | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 10 |
| ANDERSON TAVARES DE FREITAS |
3000781-6 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 2 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 3 |
| JULIANY SIQUEIRA RHEIN | 3000171-0 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 4 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 5 |
| FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO |
3000791-3 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 6 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 7 |
| MARCELLA FACÒ SOARES | 3000111-7 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 7 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 8 |
| EDUARDO DE SOUZA MATOS FILHO |
3000711-5 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 8 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 9 |
| VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA |
3000161-3 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 9 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 10 |
ANEXO II - PORTARIA Nº190/2025
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | SITUAÇ |
ÃO ATUAL |
SITUAÇ |
ÃO NOVA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA | ||
| MARCOS VINICIUS SANFORD FROTA FILHO |
3000261-X | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 6 | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 7 |
| MARIANA OLIVEIRA DO RÊGO |
3000121-4 | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 8 | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 9 |
| FELIPE ANDRADE SARAIVA | 3000211-3 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 3 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 4 |
| MARCOS PIMENTA REZENSE FILHO |
3001322-0 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 4 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 5 |
| MARCELA SOUSA DA SILVA | 3000101-X | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 6 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 7 |
| MIRLES DE ANDRADE MORAIS |
3000191-5 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 7 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 8 |
ANEXO III - PORTARIA Nº190/2025
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DAS CIDADES GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | SITUAÇ |
ÃO ATUAL |
SITUAÇ |
ÃO NOVA |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO |
CLASSE | REFERÊNCIA | ||
| GUILHERME MUNIZ GURGEL | 3000731-X | Analista de Desenvolvimento Organizacional |
A | 5 Analista de Desenvolvimento Organizacional |
B | 6 |
| DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO GALVÃO |
3000061-7 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 5 Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 6 |
| VICTOR JOSÉ PONTES FRANÇA | 3000231-8 | Analista de Desenvolvimento Urbano |
A | 5 Analista de Desenvolvimento Urbano |
B | 6 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº006/CIDADES/2022 - IG: 1421440 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 006/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o que consta no Processo nº 43001.010078/2025-00, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Naiara Carneiro Castro, PREFEITA DE MORADA NOVA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.009054/2025-08 - IG: 1421464 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 784.139,65 ( setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e sessenta cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wellington Silva de Oliveira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e alterações, e conforme o que consta no NUP nº 43001.006469/2025-53, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 21.262.660/0001-10, com o valor global de R$7.435.000,00 (sete milhões, quatrocentos trinta e cinco mil) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20250006/CIDADES, cujo objeto é a execução da obra de Implantação e qualificação de infraestrutura viária (pavimentação) de vias no município de Crateús-Ce, no âmbito do Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP8, Contrato de Repasse nº952734/2023/MCIDADES/ CAIXA no Estado do Ceará. Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020 NUP: 43022.011324/2025-94 IG: 1421632000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, endereço