DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 21

e quarenta cinco mil, duzentos e vinte e um reais, sessenta e um centavos), será reduzido para R$ 168.589,90 (cento e sessenta oito mil, quinhentos e oitenta nove reais, noventa centavos); 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); 1.3. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 2.745.221,61 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais, sessenta e um centavos), será reduzido para R$ 2.568.589,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta nove reais, noventa centavos), representando um decréscimo de 6,43%.; III - VALOR GLOBAL: R$ 176.631,71 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/11/2025: José Valdeci Rebouças Superintendente da SOP Luan Pereira Xavier Gomes Prefeito de Hidrolândia-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.011428/2025-07 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E LUIZ MARCELO MOTA LEITE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010722/2025-93 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 097/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010565/2025-16

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2025

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº47/2025 , cujo objeto é a pavimentação asfáltica da estrada de acesso da sede do Município de Assaré ao Distrito de Genezaré - 2ª etapa. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 151.457,83 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta sete reais, oitenta e três centavos), será reduzido para R$ 86.664,85 (oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta quatro reais, oitenta e cinco centavos); 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), será reduzido para R$ 8.480.000,00 (oito milhões e quatrocentos e oitenta mil reais ; 1.3. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 9.151.457,83 (nove milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta sete reais, oitenta e três centavos), será reduzido para R$ 8.566.664,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta seis mil, seiscentos e sessenta quatro reais, oitenta e cinco centavos), representando um decréscimo de 6,39%.; III - VALOR GLOBAL: 8.566.664,85 ( oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (PREFEITO DE ASSARÉ-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

NUP: 43022.012233/2025-76

RECEBIMENTO

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA a Licença Simplificada Nº046/2025 para a Implantação de edifício padrão da Unidade Integrada de Segurança – UNISEG, localizado na Rua Louro Macêdo, S/N, bairro Mirandão, Crato/ CE, com validade até 24/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Em Fortaleza, 25 de novembr o de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº0156/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ENGETANK INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados ao Sistema de Abastecimento de Água e Distrito de Medição de Controle – DMCs na Sede do Município de Juazeiro do Norte-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20250080 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001439/2024-07, -Cagece-Contrato 0156/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 510 (quinhentos e dez) dias; VALOR GLOBAL: R$ 1.231.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Elizabeth Cristina de Munhoz Pitaki Dufour, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE