DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 89

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº194/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 50, inciso XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2020 e nos termos do art. 41 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR , o empregado público, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000072-2, para responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Cotic, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades, em razão das férias no período de 8 a 22 de dezembro de 2025, do Coordenador JEAN CARLO LUZ BASTOS, matrícula nº 3000053-6. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.009624/2025-51 - IG: 1420220 EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 638.714,75 ( seiscentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.009645/2025-77 - IG: 1420216 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.402.293,54 ( um milhão quatrocentos e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cleverlandio Pereira Bezerra, PREFEITO DE POTIRETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.009646/2025-11 - IG: 1420226 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.037.582,38 ( um milhão trinta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cleverlandio Pereira Bezerra, PREFEITO DE POTIRETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0707/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/11/2025,NUP: 43022.012004/2025-51. CONTRATO Nº0181/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) EM JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0181/2025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 novembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0708/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/11/2025,NUP: 43022.012026/2025-11. CONTRATO Nº0185/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE PRISIONAL DE ENSINO, CAPITAÇÃO E TRABALHO - UPECT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0185/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 novembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0709/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/11/2025, NUP: 43022.012058/2025-17.