DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

CONTRATO Nº0281/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

*** *** * PORTARIA Nº0710/2025 - GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/11/2025, NUP: 43022.012057/2025-72. CONTRATO N°012/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS E 01 (UM) ELEVADOR UNIFAMILIAR, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À SEDE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SEDIH), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1° D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato n° 012/2025 celebrado com a empresa ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 novembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**

ATA 44/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 18 dias do mês de novembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº44/2025/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.007119/2025-00 – Celebração do Contrato nº.185/2025 – Objeto: Manutenção na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga – UPECT. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.010617/2025-54 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.071/2024– Objeto: Reforma da Igreja Nossa Senhora Rosário dos Pretos, no município de Aracati-CE; Processo NUP: 43022.009926/2025-81 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.073/2023 – Objeto: Urbanização da lagoa de Santa Tereza (1ª etapa), localizada na sede do Município de Altaneira-CE; Processo NUP: 43022.010003/2025-72 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.123/2022 – Objeto: Implantação da estrada do Leite, no município de Senador Pompeu-CE; Processo NUP: 43022.011505/2025-11 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.053/2022 – Objeto: Implantação Estrada no entroncamento CE 311(Granja) a Timonha a Adrianópolis, no Município de Granja-CE; Processo NUP: 43022.011025/2025-50 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.306/2022 – Objeto: Construção de Praça da localidade de Olho Dágua no município de Barreira-CE; Processo NUP: 43022.011122/2025-42 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.246/2022 – Objeto: Revitalização do Polo de Lazer Aluísio Diógenes, no município de Jaguaribe-CE; Processo NUP: 43022.009278/2025-63 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.162/2023 – Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas Localidades de Lambedouro, Vila Caroba, Sítio Queimadas, Manoel Dezinha, Sítio Pobres, Vila Carás, Vila Lamajú, Sítio Extrema, Distrito de Cariutaba, Sítio Cajueiro, Sítio Junco, Distrito de Quincuncá, Ribeirinha, Sítio Tabuleiro, Sítio Fazenda, Sítio Souza, Sítio Patarabia, Sítio São Vicente, Orlando, Macambira Sítio Cachoeira, no Município de Farias Brito-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: Os conselheiros Giovanni Pacheco e Salete Lucena informaram do andamento dos projetos de “Alta Prioridade” do Planejamento Estratégio da SOP. Destacaram que dos 20 projetos de alta prioridade, 04 foram validados e assinados; 07 foram validados e aguardam apenas assinatura; 02 estão em elaboração; 07 não foram iniciados. Ressaltou que a entrega do Termo de Abertura do Projeto – TAP, validado e assinado, representará o cumprimento do prazo de início do projeto. Na ocasião, foi solicitado aos conselheiros diretores da SOP e que são responsáveis pelos projetos, agilizar a validação e assinaturas que faltam, tendo em vista o período atípico de fim de ano e visando garantir o início dos projetos em 2026. Em seguida, o conselheiro Silvio Campos apresentou os investimentos da SOP nos serviços de manutenção do Interior. Informou as manutenções concluídas e o status das atuais que estão em execução. Destacou um total de 58 serviços de manutenções contratados pela SOP, através da ARP (Ata de Registro de Preços ) de Manutenção do Interior Nº05088/2024, para atender aos órgãos: URCA, UECE, SESA, SAP, SEDUC, CBMCE, PEFOCE, CGD, CEASA, EMATERCE, POLÍCIA MILITAR e os Distritos Operacionais da SOP. Ressaltou ainda, que as manutenções são necessárias para garantir a conservação dos prédios públicos do estado, garantindo sua maior funcionalidade e a segurança dos serviços. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2023 NUP: 43022.009652/2025-21**

IG: 1420879000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, todos devidamente qualificados no NUP 43022.009652/2025-21, bem como nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Santa Terezinha, nº 400-A, bairro: Centro, Independência-CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.009652/2025-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 124/2023: 1. O prazo de vigência será prorrogado por mais 18 (dezoito) meses.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 24/05/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES