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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 15

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 99

ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2025
RECEITAS REALIZADAS(A)
IPVA 863.557.380,00 823.610.887,38
ITCD 184.536.765,00 165.867.398,30
IRRF 2.853.373.483,94 2.111.557.044,14
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.085.580.223,00 1.034.454.838,30
Contribuições 824.711.102,00 558.248.700,43
Receita Patrimonial 823.817.803,47 1.016.834.521,88
Aplicações Financeiras (II) 573.648.082,47 879.016.362,84
Outras Receitas Patrimoniais 250.169.721,00 137.818.159,04
Transferências Correntes 17.381.987.226,68 14.542.838.134,86
Cota-Parte do FPE 11.458.140.825,30 9.389.317.487,58
Transferências da LC nº 61/1989 37.234.994,00 23.200.733,37
Transferências do FUNDEB 3.317.000.000,00 3.013.452.545,87
Outras Transferências Correntes 2.569.611.407,38 2.116.867.368,04
Demais Receitas Correntes 1.894.336.471,73 2.062.456.270,70
Outras Receitas Financeiras (III) 111.123.404,00 223.984.623,92
Receitas Correntes Restantes 1.783.213.067,73 1.838.471.646,78
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 37.944.342.633,13 31.763.949.697,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.720.004.062,00 2.836.389.821,37
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 16.000.000,00 77.082.646,26
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 8.429.056.047,74 5.508.685.505,80
Operações de Crédito (VIII) 7.407.514.634,96 5.226.091.417,51
Amortização de Empréstimos (IX) 50.000.000,00 44.746.109,48
Alienação de Bens 70.722.911,00 15.912,51
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 70.722.911,00 15.912,51
Transferências de Capital 900.818.501,78 237.832.066,30
Convênios 877.829.017,88 177.637.687,40
Outras Transferências de Capital 22.989.483,90 60.194.378,90
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =(VII -(VIII + IX + X + XI + XII)) 971.541.412,78 237.847.978,81
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) =(IV + V + XIII + XIV) 42.635.888.107,91 34.838.187.497,68
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII) 38.915.884.045,91 32.001.797.676,31
ATÉ O BIM ESTRE / 2025
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIUIDADAS
DESPESAS
PAGASA
RESTOS APAGAR
PROCESSADOS
RESTOS A PA
PROCESS
GAR NÃO
ADOS
Q () PAGOS(B) LIQUIDADOS PAGOS(C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)
37.783.654.027,91 30.109.539.894,39 29.286.702.860,22 28.758.760.820,97 88.172.137,19 1.005.449.363,72 1.001.625.500,88
Pessoal e Encargos Sociais 19.726.514.368,69 16.099.020.699,55 16.044.077.997,76 15.576.271.536,68 57.564.260,01 10.959.662,95 10.724.632,55
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.087.278.908,91 961.897.677,43 961.897.677,43 961.897.677,43 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.969.860.750,31 13.048.621.517,41 12.280.727.185,03 12.220.591.606,86 30.607.877,18 994.489.700,77 990.900.868,33
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 16.969.860.750,31 13.048.621.517,41 12.280.727.185,03 12.220.591.606,86 30.607.877,18 994.489.700,77 990.900.868,33
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII - XIX)
36.696.375.119,00 29.147.642.216,96 28.324.805.182,79 27.796.863.143,54 88.172.137,19 1.005.449.363,72 1.001.625.500,88
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.602.892.223,34 2.642.709.901,44 2.642.422.387,85 2.562.273.552,02 57.641,19 1.316.810,82 1.316.810,82
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
12.342.975.653,69 7.382.888.894,64 7.062.878.872,85 7.040.514.974,56 20.942.268,27 445.075.725,43 442.890.539,48
Investimentos 6.726.645.152,74 3.120.160.017,97 2.808.410.703,88 2.786.052.590,59 20.942.268,27 445.075.725,43 442.890.539,48
Inversões Financeiras 342.179.748,15 186.350.678,09 184.178.780,09 184.172.995,09 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
(XXIV)
100.502.066,21 52.888.044,83 50.738.044,83 50.738.044,83 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já
Integralizado (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 241.677.681,94 133.462.633,26 133.440.735,26 133.434.950,26 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
5.274.150.752,80 4.076.378.198,58 4.070.289.388,88 4.070.289.388,88 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
(XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
6.968.322.834,68 3.253.622.651,23 2.941.851.439,14 2.919.487.540,85 20.942.268,27 445.075.725,43 442.890.539,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
700.000,00 4.985,10 4.985,10 4.985,10 0,00 305.581,00 305.581,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
47.268.290.177,02 35.043.979.754,73 33.909.083.994,88 33.278.629.221,51 109.172.046,65 1.452.147.480,97 1.446.138.432,18
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)
43.664.697.953,68 32.401.264.868,19 31.266.656.621,93 30.716.350.684,39 109.114.405,46 1.450.525.089,15 1.444.516.040,36
Linha em branco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO(COM R PPS) - ACIMA DA L INHA(XXXIV) =[X VIA -(XXXIIA +X XXIIB + XXXIIC)] 4.247.797,34
RESULTADO PRIMÁRIO(SEM R PPS) - ACIMA DA L INHA(XXXV) =[XV IIA -(XXXIIIA +X XXIIIB + XXXIIIC) ] -268.183.453,90
META FISCAL P ARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRE NTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -1.570.816.000,00