DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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acordo com o processo nº 22001.111002/2024-31 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo REFORMA DA LAJE DA COZINHA E REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 3 SALAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/10/2025 até 03/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA PAIVA MORORO, 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.164291/2025-52/IG: 1421691 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, com o endereço Avenida Fernandes Távora, nº 1445, Bairro: Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Skene Hess Amorim Pereira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 19/2025, publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.074804/2025-34 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE 36 M LINEAR DE MURO DANIFICADO (LATERAL DIREIRA) E REFORMA DA BIBLIOTECA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/12/2025 até 03/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, 02- MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120578/2025-71/IG-1408062 I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, com o endereço Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Felipe Néo dos Santos; III - ENDEREÇO: Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia - N° 2024/0021 publicado no DOE de 07/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087079/2024-83, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA da EEMTI ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.935,08 (vinte mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos) que representa 23,68% (vinte e três reais e sessenta e oito centavos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.935,08 (vinte mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos) que representa 23,68% (vinte e três reais e sessenta e oito centavos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.

Marcos Felipe Vicente COORDERNADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 353/2025/NUP Nº22001.096067/2025-21 IG: 1423258 SACC: 1410589

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: PRONTA RESPOSTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA , com sede na Rua Doutor Expedito Mendes Chaves, nº 155, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-550, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.551.268/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HALANO SOARES CUNHA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2017059695-2 SSPDS/CE e do CPF 367.169.283-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da LeisTrabalhistas (CLT) para as categorias do Lote IV, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ITEM 4 SUBITENS 4.1 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H DIURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 55 SUBITENS 4.2 CÓDIGO CBO 517330 POSTO POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H NOTURNO Homens / Posto 2 Quantidade de postos 55 TOTAL 110 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 20250107, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 16.242.382,32 O valor contratual global importa na quantia de R$ 16.242.382,32 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 12856 2210 0022.12.362.143.20971.01.339034.1 .5419200000.1 7487 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1 .5419200000.1 5167 22100022.12.362.143.20971.02 .339034.1 .5419200000.1 5245 22100022.12.362.143.20971.02.339037.1 .5419200000.1 3191 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1 .5419200000.1 17691 22100022.12.362.143.20971.03.339037.1 .5419200000.1 12787 22100022.12.362.143.20971.04.339034.1 .5419200000.1 17515 22100022.12.36 2.143.20971.04.339037.1 .5419200000.1 5532 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1 .5419200000.1 14570 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1 .5419200000.1 2753 22100022.12.362.143.20971.06.339034.1 .5419200000.1 5488 22100022.12.362.143.20971.06.339037.1 .5419200000.1 3163 2210002 2.12.362.143.20971.07.339034.1 .5419200000.1 5470 22100022.12.362.143.20971.07.339037.1 .5419200000.1 5484 22100022.12.362.143.20971.08.33903 4.1 .5419200000.1 7819 22100022.12.362.143.20971.08.339037.1 .5419200000.1 12507 22100022.12.362.143.20971.09.339034.1 .5419200000.1 5489 2210 0022.12.362.143.20971.09.339037.1 .5419200000.1 5459 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1 .5419200000.1 2796 22100022.12.362.143.20971.10.3 39037.1 .5419200000.1 3249 22100022.12.362.143.20971.11.339034.1 .5419200000.1 3179 22100022.12.362.143.20971.11.339037.1 .5419200000.1 7975 22100022.12.362.143.20971.12.339034.1 .5419200000.1 10250 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1 .5419200000.1 3110 22100022.12.362.143.20971 .13.339034.1 .5419200000.1 101 22100022.12.362.143.20971.13.339037.1 .5419200000.1 15232 22100022.12.362.143.20971.14.339034.1 .5419200000.1 2827 22100022.12.362.143.20971.14.339037.1 .5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 10355 22100022.12 .362.144.20977.01.339034.1 .5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1 .5419200000.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1 .5419200000.1 3093 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1 .5419200000.1 12292 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1 .5419200000.1 7961 2210 0022.12.362.144.20977.03.339037.1 .5419200000.1 12697 22100022.12.362.144.20977.04.339034.1 .5419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977. 04.339037.1 .5419200000.1 274 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1 .5419200000.1 17368 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1 .5419200000.1 667 22100022.12.362.144.20977.06.339034.1 .5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1 .5419200000.1 12854 22100022.12.362.1 44.20977.07.339034.1 .5419200000.1 17618 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1 .5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1 .5419200000.1 313 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1 .5419200000.1 829 22100022.12.362.144.20977.09.339034.1 .5419200000.1 17482 221000 22.12.362.144.20977.09.339037.1 .5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1 .5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.3