DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 17

39037.1 .5419200000.1 237 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1 .5419200000.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1 .5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1 .5419200000.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1 .5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977 .13.339034.1 .5419200000.1 12760 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1 .5419200000.1 2860 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1 .5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14.339037. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 14853 22100022.12.3 62.231.20981.01.339034.1 .5419200000.1 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1 .5419200000.1 3075 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1 2596 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1 5419200000.1 .5419200000.1 7565 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1 .5419200000.1 17642 22100 022.12.362.231.20981.03.339037.1 .5419200000.1 12606 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1 .5419200000.1 814 22100022.12.362.231.20981.04.33 9037.1 .5419200000.1 14935 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1 .5419200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1 .5419200000.1 7486 22100022.12.362.231.20981.06.339034.1 .5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1 .5419200000.1 5436 22100022.12.362.231.20981 .07.339034.1 .5419200000.1 9929 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1 .5419200000.1 338 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1 .5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1 .5419200000.1 12762 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1 .5419200000.1 15069 22100022.12.362 .231.20981.09.339037.1 .5419200000.1 10039 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1 .5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1 .5419200000.1 7913 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1 .5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1 .5419200000.1 594 221000 22.12.362.231.20981.12.339034.1 .5419200000.1 12689 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1 .5419200000.1 5444 22100022.12.362.231.20981.13. 339034.1 .5419200000.1 15226 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1 .5419200000.1 5101 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1 .5419200000.1 7886 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1 .5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante HALANO SOARES CUNHA Pronta Resposta Serviços de Segurança LTDA Contratada e Testemunhas: JOAO VICTOR MELO GOMES Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065911/2025-71/ IG: 1417062

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, situada(o) na rua Marcilio Dias, Nº 485, Nossa Sra. Das Graças – Pirambu, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.594.514/0121-, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-200, Fone: (85) 99652-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REQUALIFICAÇÃO DO REFEITÓRIO, SALA GRÊMIO, RÁDIO, WC, SALA RAF. E ESCADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09969, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09969, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09969 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (cento e dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 678275 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088006/2025-90/ IG:1419451

CONTRATANTE: A(O) EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida a RUA Pedro Dantas, 340, Bairro Dias Macedo, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.860150, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Evilane Alves de Araújo CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Padre Alexandre. 178 q 34, lote 11, Bairro Centro, no município de Jaguaretama - Ce, CEP: 63.480- 000, Fone: (88) 3576-1118, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma Construção de uma Subestação Aérea de 112,5 KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19958, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19958, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19958 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 312356 (2025). DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Evilane Alves de Araújo - CONTRATANTE – ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001154063/202574 - IG - 1415320

CONTRATANTE: A EEM Manuel Matoso Filho, situada na Avenida Maria Ramalho Nº 336, Bairro: Centro, cidade Russas – CE, CEP 62.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Márcia Freire da Silva CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, Nº 203, Bairro: Sítio Volta, Uruburetama - CE , CEP: 62.650-000, Fone:(85) 9 9610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a atender os alunos da escola EEM Manuel Matoso Filho, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31135 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.810,00 ( Doze mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5000 0.0 - 17519 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR