DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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e noventa e um reais e três centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços através de Enfermeiros cooperados que trabalharam nos setores de Enfermaria, UTI e unidades ambulatoriais, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/10/2025 a 20/11/2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO:24001.108896/2025-99

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 2.193.726,68 (Dois milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - CEMERGE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados que trabalharam no setor de Emergência, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/10/2025 a 20/11/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.108910/2025-54

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 56.269,37 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -COOSAUDE , inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26, cujo objeto é a prestação de serviços através de Farmacêuticos Bioquímicos cooperados que trabalharam no setor de Patologia Clínica, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/10/2025 a 20/11/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 10061.065715/2025-11

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 22, § 2º, alínea “a”, do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 15.936,00 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais), junto à empresa WHITE MARTINS DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0020-41, referente a aquisição de Gases Medicinais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, vinculada ao Contrato n° 306/2024, durante o período de outubro de 2024. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.

Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 10061.065411/2025-46

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 16.193,16 (dezesseis mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), junto à empresa WHITE MARTINS DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0020-41, referente a aquisição de Gases Medicinais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, vinculada ao Contrato n° 306/2024, durante o período de abril de 2025. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.

Severino Ferreira Alexandre

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA - SRFOR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 224, de 27 de novembro de 2025, que publicou a Portaria nº 6270/2025, que autoriza o afastamento da servidora TALYTA ALVES CHAVES LIMA, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do III ENATCAAM – Encontro Nacional das Áreas Técnicas de Saúde das Crianças, Adolescentes/Jovens e Aleitamento Materno, promovido pelo Ministério da Saúde. Onde se lê: no período de 24 a 28 de novembro de 2025. Leia-se: no período de 25 a 28 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA DO ADITIVO AO CONVENIO Nº 019/20218, PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE MAIO DE 2020

NUP 24001.082646/2025-11

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018,, publicado no D.O.E de 11 de maio de 2020, VIPROC Nº 032112625/2020, o qual tem por objeto prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2020, com término em 10 de Outubro de 2020, o Convênio n° 019/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a recuperação e reforma do Hospital Maria Amélia, localizado no Municipio de JUAZEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme integra do instrumento. Diante da necessidade de retificar a informação constante no 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018: Onde se lê : “2º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018” Leia-se : “3º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018”

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº025/2024/NUP Nº10001.017479/2025-23 – IG: 1423238000

I – ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024-FSPDS (SACC 1355498); II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ n.º 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, Av. Aguanambi, s/n.º, Bloco II, 3º Andar, Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP 60.415-390; IV - CONTRATADA: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N.º 05.624.386/0001-26; V - ENDEREÇO: Rua Elizeu Uchoa Becco, 39, Sala 02, Patriolino Ribeiro, Fortaleza - CE, CEP: 60.810-270; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do