DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 81

20628.03.339039.2.6009200000.1; Contrato: 1008/2025 Empresa: HC Eventos SACC: 1389354 Dotações: 425791 – 24200244.10.305.172.20631.03.33 9039.2.6009200000.1; 425832 – 24200244.10.305.172.20630.03.339039.2.6009200000.1; 939834 – 24200244.10.305.172.20629.03.339039.2.60092000 00.1; 425390 - 24200244.10.305.172.20628.03.339039.2.6009200000.1; Coordenação: COVIS Contrato: 589/2023 Empresa: Torteria S SACC: 1273963 Dotações: 448029 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6009200000.1; 678490 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6599200000.1; 678515 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1; Contrato: 502/2025 Empresa: Torteria SACC: 1372843 Dotações: 448029 24200244.10.304.1 72.20624.03.339039.2.6009200000.1 678490 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6599200000.1 678515 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1. 6599200000.1 Contrato: 1008/2025 Empresa: HC Eventos SACC: 1389354 Dotações: 448029 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6009200000.1; 678490 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.2.6599200000.1; 678515 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1; Coordenação: COIMU Contrato: 589/2023 Empresa: Torteria SACC: 1273963 Dotações: 312709 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.2.6009200000.1; Contrato: 502/2025 Empresa:Torteria SACC: 1372843 Dotações: 312709 -24200244.10.305.172.20640.03.339039.2.6009200000.1; Contrato: 1008/2025 Empresa: HC Eventos SACC: 1389354 Dotações: 312709 -24200244.10.305.172.20640.03.339039.2.6009200000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº591/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.036678/2025-45, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200874.10.302.171.20581.09.335085.2.600.9200000.1.3.01 - 313002, conforme solicitado na Folha de Informação e Despacho (pág. 374-375), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL Nº014/2025

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na área assistencial, regulamentado pelo Edital nº 01 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 13/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 10/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, RESOLVE determinar a retificação do resultado final do referido certame , com a retirada da expressão “sub judice” vinculada ao nome da candidata, em cumprimento à decisão judicial nº 0256367-49.2022.8.06.0001.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de 10 outubro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº014/2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1037/2021 PROCESSO Nº24001.066122/2025-83 PRÉ-RESERVA 1404665000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 736/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1037/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MAPROS LTDA V – ENDEREÇO: rua Cezídio Albuquerque, nº 70, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1037/2021 , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento NOBREAK trifásico da Hemodinâmica, para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$56.240,45 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 26/112025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Júlio César Fonseca.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1125/2021 PROCESSO Nº24001.066654/2025-11 PRÉ-RESERVA 1405438000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 713/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1125/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO - HSMM III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Edifício Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83,005-010, São José dos Pinhais/PR VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, artigo 65, § 8º e 67 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº1125/2021 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Rudimar Barbosa dos Reis.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO