DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 103

que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006100/2025-83; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006663/2025-71 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL NO ÂMBITO DA PERÍCIA FORENSE - TURMA I / 2025

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251017111926 VITHOR SILVEIRA SAMPAIO

Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022 SACC1246521**

IG 1421301000 I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº016/2022 para o objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e VALOR; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta e oitava do Contrato Administrativo nº 016/2022 e no Processo nº 10041.006443/2025-48; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº016/2022 ; VII - PRAZO: O Contrato nº 016/2022 ficará prorrogado por mais 12 meses (doze) meses; VIII - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$122.879,68 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; X - DATA: 27 de novembro de 2025; XI - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura DIretora de Planejamento e Gestão Interna - Representante Legal do Contratante e Genildo de Amorim Rodrigues Representante Legal da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.126.196.20570.03.339040.01.5009100000.0.

Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº32/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 32/2025-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 01/09/2025 - Instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025, que será realizado em FortalezaCE, regulamentado pelo PAE Nº 31/2025- DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003957/2025-41; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRaio , consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRaio, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA VIII/2025, totalizando 23 (vinte e três) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/ AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção- Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 22/09 a 26/09/2025 estande de tiro; Horário: Início de 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min estande de tiro - (8h/a), a cada dia; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE; Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº51/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO I para o aluno soldado HENZO VASCONCELOS ARRUDA, do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ – CFSD/ PM/2024-TURMA III, regulamentado pelo PAE Nº 148/2024 - COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002376/2025-92. Objetivo: Possibilitar ao referido aluno CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD-PM/2024 – TURMA III, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará PMCE . Curso: O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Ceará – CFSD/PMCE/2024 - TURMA III. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 01 (um) INSTRUTOR. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. Quantidade de alunos: 01 (um) aluno. Equipamentos: ARMAMENTO: Revólver calibre 38 SPL e Pistolas Cal. .40S&W, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. Cinto de guarnição e Colete balístico a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Procedimentos: A instrução prática de Tiro Policial Defensivo I ocorrerá para o aluno do CFSD/PM Turma III que foi devidamente APROVADO na disciplina de Armas e Munições. A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle; Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, deverão ser informados IMEDIATAMENTE AO COORDENADOR/ MONITOR DO CURSO, ficando a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Direção de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 23 e 24/10 (AESP) e 28, 29, 30 e 31/10/2025 (estande de tiro). Horário: 08h00 às 17h00, com 09 (nove) horas/aula diariamente, totalizando 54 (cinquenta e quatro) horas/aula; Local: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º e 2º dia de Instrução, será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. O restante da disciplina ocorrerá no Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz S/N, Ancuri, Itaitinga – CE sendo a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº73/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 73/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR I, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP nº 10041005099/2025-70. Objetivo: Avaliar o desempenho, referente ao aprendizado conforme competências e técnicas exigidas nas didáticas práticas da disciplina DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR I . Aplicar de forma padronizada consoante a componente curricular dos discentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO