DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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PMCE/2024 - Turma II. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 02 (dois) por pelotão, totalizando 04 (quatro) instrutores. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso, caso se faça necessário. Quantidade de alunos: 63 (sessenta e três) cadetes. Equipamentos: Peças de EVA (tatame), conforme padronização dos Pelotões; Tonfas, quando da utilização para as avaliações. Procedimentos: A COORDENAÇÃO DO CURSO. A CEPEPM, juntamente com a CAAPM, coordenarão todas as ações para realização da prova prática; Os instrutores deverão orientar os(as) cadetes quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas na execução; Ao final de cada avaliação individual, deverá ser preenchida a ficha com os resultados a qual deverá ser assinada pelo(s) instrutor(es) e pelo próprio cadete; Os monitores deverão entregar as fichas preenchidas com os nomes dos cadetes para o Instrutor Máster da Avaliação, conforme o modelo anexo. Após cada avaliação, o(a) monitor(a) da turma deverá receber as fichas de avaliação devendo ser encaminhada para o(a) Coordenador(a) dos respectivos Pelotão, para providências necessárias; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; O(A) cadete que não estiver em condições de realizar a avaliação prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida avaliação oportunamente, em data a ser fixada pela CEPEPM/DEPM/AESP; Candidatos, se do sexo feminino, não poderá estar grávida por ocasião da realização do Curso de Formação, e consequentemente, das avaliações da disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar I, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme prevê o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); O(A) cadete deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; Será reprovado na disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar I, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, o(a) cadete que após as avaliações e recuperação obtiver nota inferior a 7,0 (sete) pontos; Da recuperação: serão convocados para recuperação os cadetes que após as 03 (três) avaliações da disciplina não atingirem a nota mínima 7,0 (sete), obtida pela média aritmética das 03 (três) avaliações da disciplina; O(A) cadete que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar das avaliações durante o período de cada avaliação disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Execução: Local: Dependências da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Datas: - Avaliação 01. A partir das sessões 17 e 18/54 - Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. - Avaliação 02. A partir das sessões 35 e 36/54 - Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. - Avaliação 03. Serão realizadas nas sessões 53 e 54/54 - Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. UNIFORME: INSTRUTORES: O padrão de Defesa Pessoal da AESP|CE (calça branca e camisa preta com identificação); DISCENTES: O Uniforme de Educação Física padrão do CFO PMCE. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº75/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 75/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP nº 10041005099/2025-70. Objetivo: Avaliar o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos discentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II , após a conclusão da disciplina de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Célula de Práticas Educacionais Policial Militar – CEPEPM, juntamente com a Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso, caso se faça necessário. Quantidade de alunos: 63 (sessenta e três) cadetes. Equipamentos: Disponibilizado pelo Célula de Apoio Patrimonial, através do Núcleo de Almoxarifado da AESP|CE. Procedimentos: A Célula de Práticas Educacionais da Polícia Militar - CEPEPM juntamente com a Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, coordenarão todas as ações para realização da prova prática; O Instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas na execução; O Instrutor Avaliador deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Ao final de cada avaliação deverá ser preenchida a ficha com os resultados, a qual carecerá da assinatura do avaliador e do(a) cadete; O(A) Monitor(a) deverá entregar as fichas preenchidas com os nomes dos discentes ao Instrutor avaliador, conforme o modelo em anexo. Após a avaliação, receber as fichas e encaminhá-las para a CEPEPM para os devidos fins; Os Instrutores Avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela, primando pela segurança dos alunos; O(a) cadete que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como realizará a referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESP/CE; Da recuperação: serão convocados para recuperação os cadetes que após as 02 (duas) avaliações da disciplina não atingirem a nota mínima 7,0 (sete), obtida pela média aritmética das 02 (duas) avaliações da disciplina; O discente que desejar interpor recursos contra o resultado das provas práticas de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado; O(a) cadete deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; Os casos omissos serão resolvidos pela Direção de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Execução: Local: Dependências da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Datas: - 1ª Avaliação. A partir das sessões 26 e 27/54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. - 2ª Avaliação. A partir das sessões 53 e 54/54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. UNIFORME: INSTRUTORES: de acordo com a instituição de origem; DISCENTES: uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº79/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 79/2025-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma I, que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2024-COENI/DG/AESP, sob o NUP nº 10041.000503/2024-38. Objetivo: Capacitar os cadetes do curso em epígrafe para a condução de veículos de urgência e emergência , de acordo com a legislação em vigor. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma I. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A equipe de apoio será formada por 10 (dez) instrutores de Direção Operacional da AESP, sendo 02 (dois) por pelotão. Veículos/transporte/apoio: VIATURAS PARA O TREINAMENTO: A cargo da PMCE. Quantidade de alunos: 146 (cento e quarenta e seis) cadetes. Equipamentos: A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE. Procedimentos: Caso tenha em estoque, a AESP poderá fornecer pneus para as viaturas empregadas nas instruções; A Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, informará aos instrutores as datas da realização das instruções práticas da componente curricular de Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar; A Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE providenciará os equipamentos necessários à execução das instruções previstas (cone, rádio, viatura, dentre outros); Os equipamentos referidos no item anterior deverão ser retirados na CEGRE pelos instrutores, que se responsabilizarão pela guarda, zelo e devolução do material à Célula; O recebimento, chek-list, averiguação de condições de uso e devolução dos veículos disponibilizados pela vinculada para os treinamentos, ficarão a cargo da CEGRE; Ficará a cargo do almoxarifado da AESP, juntamente com a CEGRE, a logística relacionada ao fornecimento de água potável para o consumo dos docentes e discentes no autódromo; A CEPEPM fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; Os Coordenadores e/ou Monitores dos seus respectivos pelotões deverão acompanhar seus discentes durante todo o período das instruções, zelando pela disciplina e segurança, bem como seguindo as orientações repassadas pelos instrutores, onde o descumprimento de alguma norma de segurança por parte de corpo docente ou discente deverá ser imediatamente comunicado ao Oficial de Dia para as devidas providências; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela, primando pela segurança dos alunos; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM/AESP, em conjunto com a Direção-Geral Adjunta – DGA/AESP/CE. Execução: Datas: Parte Teórica: - 14/01/2026 – 03ha; - 16/01/2026 – 05ha; - 19/01/2026 - 05ha; e, - 21/01/2026 - 05ha (prova teórica). Parte Prática: - 23/01/2026 - 09ha; e, - 30/01/2026 - 09ha (prova prática autódromo). LOCAL: Autódromo Internacional Senador Virgílio Távora (Eusébio-CE). OBSERVAÇÃO: O(A) cadete se deslocará, por meios próprios, para o local das instruções práticas. UNIFORME INSTRUTORES: Calça preta e camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso; EQUIPAMENTOS: A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE. VIATURAS PARA O TREINAMENTO: A cargo da PMCE. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO