DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 115

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº2496/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula nº026686, para atuar como gestor do Contrato nº150/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461. Firmado com a empresa O VEREDITO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o patrocínio ao projeto “DIREITO DE ACESSO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2498/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula nº026.686, para atuar como gestor do Contrato nº149/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461. Firmado com a MARCAS HUB LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “MULHERES E LIDERANÇA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2506/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES** : Raquel Rocha de Sousa, matricula nº040416, como gestora do contrato 137/2025 e como Gestor substituto o servidor: Joel Júnior Magalhães Cardoso, matrícula nº017089, a fiscalização ficara a cargo do servidor; Wellington Tabosa dos Santos, matricula nº018995; e como fiscal substituto a servidora: Wanizia Moreira do Carmo, matrícula nº034913. Firmado com o “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS), CONSIDERANDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº2507/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº002.076, para atuar como gestor do Contrato nº151/2025, a gestora substituta do contrato será a servidora; CAROLINA MOURÃO DE FIGUEREDO FELIX , Matrícula: 029293. A fiscalização administrativa ficará a cargo do servidor; ROGÉRIO ANTÔNIO ANTUNES DE SOUSA , Matrícula: 020804, e como Fiscal substituto: LUCIANO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR , Matrícula: 012589. Firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, cujo objeto é a Adesão a ata de registro de preços nº41/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90021/2024, gerenciada pelo Instituto Federal do Paraná, objetivando a aquisição de 10 (dez) televisores de 50 polegadas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº202/2025

PROCESSO Nº12499/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica – Edital de Licitação nº202/2025, Processo Administrativo nº12499/2025 , no dia 5 de dezembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 02/12/2025; Início da Disputa de Preços: 05/12/2025, às 08h00min e Encerramento da Disputa de Preços: 05/12/2025, às 14h00min, horário de Brasília. A Cotação Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov. br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3277.2726. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1 de dezembro de 2025.

Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2024

ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº59/2024; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A . pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.558.157/0001-62, sediada à Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, bairro Cidade Monções, 04571-936 São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº08792/2025, autuado em 01 de outubro de 2025, e no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores contratados, com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações IST , acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, equivalente a 4,8570% (quatro vírgula oitocentos e cinquenta e sete por cento). VALOR: R$ 29.099,52 (vinte e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 (Casa); 01000000 .001.01.01.031.435.20824.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 (VDP). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência da data de sua publicação a 19 de outubro de 2029. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os sr.s Carlota Braga de Assis Lima e Orlando D’Antonio Júnior, Cristiano Lima Braga Silva, pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024

ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº60/2024; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: TIM S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.421.421/0001-11, sediada à Av. João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 01, Salas 501 a 1208, bairro Barra da Tijuca, 22775-057 Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº08791/2025, autuado em 01 de outubro de 2025, e no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores contratados, com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST , acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, equivalente a 4,8570% (quatro vírgula oitocentos e cinquenta e sete por cento). VALOR: R$ 5.350,56 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 (Casa); 01000000.001.01.01.031.435.20824.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 (VDP). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência da data de sua publicação a 24 de outubro de 2029. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições