DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº62/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 62/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA X/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 37/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.004704/2025-95. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA X/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRAIO, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRAIO, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA X/2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA X/2025, totalizando 33 (trinta e três) alunos. OBS: Podendo haver decréscimo nesse total em razão de candidato(s) desligados(s) ou desistente(s). Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA X/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE. Procedimentos: A COORDENAÇÃO DO CURSO. Preparar expediente solicitando: 1. Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; 2. Transporte para a equipe de instrução; 3. Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos assinada pelos discentes com a quantidade de disparos discriminados por calibre; (Não aplicado quando a munição e/ou material for fornecido pela COLOG/PMCE); Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle, exceto quando a munição for disponibilizada pela PMCE; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA XI/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, Bairro: Ancuri, Itaitinga/CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Dias: 20/10 a 23/10/2025. Horário: Início de 07h00min às 17h00min com 10 (dez) horas-aula. Uniforme: O de Instrução. Munições: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA X/2025, a munição de cal 40 S&W; cal 12GA e as munições de cal. 5.56x45mm serão fornecidas pela coordenação do curso junto a Polícia Militar do Ceará – PMCE. Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº68/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

REFERÊNCIA: Nota de Instrução Nº 68/2025-CEPRAE/COENI/AESP, Instrução Prática de Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma II/2025, que será realizado em Fortaleza- CE, conforme o PAE Nº41/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.005233/2025-32. OBJETIVO: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025, o aprimoramento, atualização e conservação de padrões técnicooperacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do COTAM, consoante a doutrina de operações de PATRULHAMENTO TÁTICO da PMCE e do CPCHOQUE, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. CURSO: CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma II/2025; INSTRUTOR MESTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Instrutores (Chefes de linha e auxiliares): 03 (três), sendo 01(um) INSTRUTOR (CHEFE DE LINHA) e 02(dois) INSTRUTORES AUXILIARES, para o CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma II/2025; VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo do CPCHOQUE/PMCE; QUANTIDADE DE ALUNOS: Todos os alunos do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma II/2025, totalizando 39 (trinta e nove) alunos. OBS: PODENDO HAVER DECRÉSCIMO NESSE TOTAL EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); EQUIPAMENTOS: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 ficará a cargo do COTAM. PROCEDIMENTOS: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos-oficiais; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. EXECUÇÃO: Dias: 08 e 09/11/2025; Horário: A DEFENIR PELA COORDENAÇÃO; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE. Munição: A cargo da AESP/CE. Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº72/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 72/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, regido pelo Edital do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE, regulamentado pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/AESP, NUP N° 10041005099/2025-70. Objetivo: Avaliar o desempenho da capacidade física dos candidatos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II , após conclusão da disciplina de Educação Física Militar I. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II. Instrutores: 2 (dois) Instrutores. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. Quantidade de alunos: 63 (sessenta e três) alunos. Equipamentos: Apitos, cronômetros, pranchetas, mesas, pontos de apoio (escada) e cones a cargo da AESP|CE. Procedimentos: A Prova Prática da disciplina de Educação Física Militar I, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II, após a conclusão da disciplina de Educação Física Militar I, totalizando 63 (sessenta e três) candidatos, visa aferir o desempenho da capacidade física dos candidatos ao final da referida disciplina; A avaliação de capacidade física será composta pelos seguintes testes, que serão realizados na seguinte ordem: a) 1º Dia – FLEXÃO ABDOMINAL E CORRIDA DE 12 MINUTOS. b) 2º Dia – FLEXÃO DE BRAÇO NA BARRA FIXA/ISOMETRIA E CORRIDA DE 50 METROS. O candidato terá apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os casos fortuitos como quedas, escorregões e outras situações excepcionais serão analisados de imediato pela comissão avaliadora; As provas práticas valerão cada uma de 0,00 (zero) a 10,00 pontos, conforme tabela do Anexo I, sendo a Nota do candidato à média aritmética das 04 (quatro) provas; Será reprovado na prova prática de Educação Física Militar I e eliminado do concurso público, após as tentativas previstas e recursos, o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (sete) pontos na média final da disciplina. Parâmetros da Prova Prática da disciplina de Educação Física Militar I no Anexo I da presente Nota de Instrução; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Educação Física Militar I, disporá de 02 (dois) dias após a divulgação do resultado para fazê-lo; A contagem oficial de tempo da distância percorrida e do número de repetições dos candidatos em cada teste será exclusivamente a ser realizada pela banca avaliadora; O candidato deverá