DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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comparecer 30 minutos antes do início dos testes observando, data, horário e local especificado com o uniforme de Educação Física da AESPICE, podendo utilizar tênis diferenciado para a prática da corrida; Antes do início das provas, o candidato deverá apresentar um documento oficial com foto; O candidato que não estiver em condições de realizar os testes físicos deverá apresentar laudo médico especificando o motivo, bem como realizará os testes oportunamente em data a ser fixada pela AESP/CE. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS TESTES TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL O teste terá a duração de 01 (um) minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito; A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão abdominal para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerá aos seguintes critérios: a) A posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas (Decúbito Dorsal), na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo; b) Após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés devem tocar o solo, o quadril deverá está flexionado (posição sentado), e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida, e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial, realizando o movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução. Cada execução começa e termina sempre na posição inicial; c) Ao final de cada repetição, a cabeça, o dorso das mãos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) também devem encostar-se ao solo; se, ao soar o apito para o término do teste, o candidato estiver no meio à execução, essa repetição não será computada. O avaliador deverá proceder à contagem das repetições em voz alta, deixando de contar aquelas realizadas incorretamente. TESTE DE CORRIDA 12 MINUTOS A corrida de 12 minutos será realizada na pista da AESP/CE, com identificação de metragem ao longo do trajeto de 50 em 50 metros; Durante a realização do teste, o candidato não poderá abandonar a pista antes do término da prova, dar ou receber qualquer tipo de ajuda física, como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão, etc.; A execução da prova prática de corrida levará em consideração as seguintes observações: a) Será considerada distância oficial percorrida pelo candidato somente aquela observada pela comissão examinadora; b) O candidato poderá caminhar parar e, se quiser recomeçar a correr, desde que não saia da pista; c) Os comandos de iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito; d) O cronômetro da comissão examinadora será o único tempo oficial que servirá de referência para o início e término da prova; e) Ao passar pela linha de início do local da prova, o candidato declinará seu nome de guerra para o examinador que estiver marcando seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento; f) Ao soar o apito longo encerrando a prova, o candidato deve permanecer no ponto onde estava naquele momento, sendo permitido o seu deslocamento para a lateral da pista, aguardando a presença do examinador que irá aferir mais precisamente sua metragem percorrida. TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA Teste dinâmico de flexão na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino: a) Posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura pronada), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo em posição vertical, pernas estendidas e pés um ao lado do outro sem contato com o solo; b) Execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até ultrapassar com o queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deve permanecer na posição vertical durante o exercício. Cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos - somente aí será contada como uma execução completa; c) Um componente da banca avaliadora irá contar em voz alta o número de repetições realizadas. A contagem oficial será somente realizada pela banca examinadora. Quando o exercício não atender ao previsto nesta Nota de Instrução, o responsável pela contagem repetirá o número da última barra realizada corretamente e quando se tratar da primeira incorreta, dirá “zero”. O examinador poderá declinar o motivo da não contagem da barra; d) Excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial, será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos. Não será permitido apoiar o queixo na barra fixa, tocar os pés no solo, ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento estendendo os cotovelos, chutar no ar no intuito de impulsionar o corpo e ultrapassar a barra, cruzar as pernas, elevar demasiadamente os pés à frente ou encolhê-los no intuito de levar vantagem. TESTE ESTÁTICO NA BARRA FIXA (somente para os candidatos do sexo feminino); a) Posição Inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com a palma das mãos voltadas para fora (empunhadura pronada), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio; b) Execução: ao comando de “iniciar”, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata permanecer com os dois braços completamente flexionados e com o queixo acima da barra horizontal, porém sem apoiar com o queixo sobre a barra. A partir dessa posição o examinador, com auxílio de um cronômetro, registrará o tempo de permanência da candidata na posição; c) A candidata terá apenas uma oportunidade de execução, e o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o cronometrado pelo integrante da banca examinadora; d) Quando o exercício não atender ao previsto, o examinador da banca travará de imediato o cronômetro e registrará o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado da maneira prevista. DA CORRIDA DE 50 METROS Os índices a serem alcançados pelos candidatos estão descritos na tabela em anexo. 8.16.2. A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida de 50 metros rasos para os candidatos dos sexos masculino e feminino será constituída de: a) O teste de corrida de 50 metros será realizado em local plano sem obstáculos e que possua, além dos 50 metros, um espaço de, pelo menos, um metro antes da linha de saída e outro espaço, de no mínimo 15 metros, após a linha de chegada; b) Ao comando “em posição”, o candidato se posiciona em afastamento ântero-posterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da linha de partida (largada) sem tocá-la; c) No momento em que o examinador emitir o comando “prepara”, o candidato deverá se preparar para largada. O examinador dará a largada através de um Silvo de apito, quando então, o candidato começará a correr e cronômetro deverá ser acionado; d) Na linha de chegada, haverá um examinador, o qual marcará o tempo. Quando o candidato ultrapassar a linha de chegada, o examinador travará o cronômetro. O tempo oficial do candidato será exclusivamente o do examinador. e) Não será permitido ao candidato, quando da realização da corrida de 50 metros rasos: iniciar antes do silvo de apito; dar ou receber qualquer ajuda física; utilizar qualquer acessório que facilite o ato de correr. A CEPEPM, coordenará todas as ações para a realização das provas, bem como, fará contato com os instrutores avaliadores da Prova Prática de Educação Física Militar I; A Assessoria Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitando uma ambulância para todos os dias de prova; Os candidatos deverão comparecer ao local da avaliação com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de: a) Documento oficial de identificação com foto (original); b) Atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data de realização dos testes. O atestado médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do candidato, com carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão e deverá ser preenchido conforme modelo do Anexo II. No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar esforço físico junto ao Teste de Aptidão Física do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II; Candidatos, se do sexo feminino, não poderá estar grávida por ocasião da realização do Curso de Formação, e consequentemente, do Teste de Aptidão Física, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme prevê o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de realização do Teste de Aptidão Física; Os instrutores avaliadores deverão ser orientados quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas nos dias de provas; Os Instrutores avaliadores deverão orientar os candidatos quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas na execução; Ao final de cada avaliação individual a ficha de resultados deverá ser assinada por dois avaliadores e pelo próprio candidato; Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/ CE. Execução: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO PELOTÃO HORÁRIO: 07:00 às 08:40h PELOTÃO: 01 e 02 Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº76/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 76/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE I - POP I, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP nº 10041005099/2025-70. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando conhecimentos teóricos e práticos relacionados à Tática Individual, possuindo assim correlação direta com diversas disciplinas e áreas do saber, como: abordagem a pessoas e veículos, conduta de patrulha, abordagem a edificações, etc., bem como introduzindo o tema da abordagem policial a indivíduos a pé em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM e Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, sendo 02 (dois) Instrutores por Pelotão. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação. Quantidade de alunos: 63 (sessenta e três) discentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II. Equipamentos: Os discentes deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. Procedimentos: A Célula de Práticas Educacionais da Polícia Militar – CEPEPM, juntamente com a Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, coordenarão todas as ações para realização da prova prática; Os instrutores deverão orientar os(as) cadetes quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja