DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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dúvidas na execução; Ao final de cada avaliação individual, deverá ser preenchida a ficha com os resultados a qual deverá ser assinada pelo(s) instrutor(es) e pelo próprio cadete; Os monitores deverão entregar as fichas preenchidas com os nomes dos cadetes para o Instrutor Máster da Avaliação, conforme o modelo anexo. Após cada avaliação, o(a) monitor(a) da turma deverá receber as fichas de avaliação devendo ser encaminhada para o(a) Coordenador(a) dos respectivos Pelotão, para providências necessárias; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; O(A) cadete que não estiver em condições de realizar a avaliação prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida avaliação oportunamente, em data a ser fixada pela CEPEPM/DEPM/ AESP; Candidatos, se do sexo feminino, não poderá estar grávida por ocasião da realização do Curso de Formação, e consequentemente, das avaliações da disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – I, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme prevê o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); O(A) cadete deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; Será reprovado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – I, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma II, o(a) cadete que após as avaliações e recuperação obtiver nota inferior a 7,0 (sete) pontos; Da recuperação: serão convocados para recuperação os cadetes que após as 03 (três) avaliações da disciplina não atingirem a nota mínima 7,0 (sete), obtida pela média aritmética das 03 (três) avaliações da disciplina; O(A) cadete que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar das avaliações durante o período de cada avaliação disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Execução: Local: Dependências da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Datas: - 1ª Avaliação. A partir das sessões 17 e 18/54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. - 2ª Avaliação. A partir das sessões 35 e 36/54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. - 3ª Avaliação. A partir das sessões 53 e 54/54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão. UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrução Tática; DISCENTES: uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº78/2025-CEPEPM/DEPM/AESP Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 78/2024-CEPEPM/DEPM/AESP, regido pelo Edital do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficial Polícia Militar - CFPCO/PM, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013, regulamentado pelo PAE Nº 16/2024 - COENI/DG/AESP - NUP Nº 10041.000504/2023-00 em funcionamento na AESP/CE. Objetivo: Avaliar o desempenho da capacidade física dos candidatos do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM** - ,após conclusão da disciplina de Educação Física Militar III. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficial Polícia Militar – CFPCO/PM. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1 INSTRUTOR Veículos/transporte/ apoio: A cargo da coordenação do Curso. Quantidade de alunos: 13 (treze ) candidatos. Equipamentos: Apitos, cronômetros, pranchetas, mesas, pontos de apoio (escada) e cones a cargo da AESPICE. Procedimentos: A Prova Prática da disciplina de Educação Física Militar III, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais policiais Militares - CFPCO/PM, após a conclusão da disciplina de Educação Física Militar I, totalizando 13 (treze) candidatos, visa aferir o desempenho da capacidade física dos candidatos ao final da referida disciplina;A avaliação de capacidade física será composta pelos seguintes testes, que serão realizados na seguinte ordem: 1º Dia – FLEXÃO ABDOMINAL E CORRIDA DE 12 MINUTOS. 2º Dia – FLEXÃO DE BRAÇO NA BARRA FIXA/ISOMETRIA E CORRIDA DE 50 METROS O candidato terá apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os casos fortuitos como quedas, escorregões e outras situações excepcionais serão analisados de imediato pela comissão avaliadora; As provas práticas valerão cada uma de 0,00 (zero) a 10,00 pontos, conforme tabela do Anexo I, sendo a Nota do candidato à média aritmética das 04 (quatro) provas; Será reprovado na prova prática de Educação Física Militar III e eliminado do concurso público, após as tentativas previstas e recursos, o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (sete) pontos na média final da disciplina. Parâmetros da Prova Prática da disciplina de Educação Física Militar III no Anexo I da presente Nota de Instrução; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Educação Física Militar III, disporá de 02 (dois) dias após a divulgação do resultado para fazê-lo; A contagem oficial de tempo da distância percorrida e do número de repetições dos candidatos em cada teste será exclusivamente a ser realizada pela banca avaliadora; O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do início dos testes observando, data, horário e local especificado com o uniforme de Educação Física da AESP/CE, podendo utilizar tênis diferenciado para a prática da corrida; Antes do início das provas, o candidato deverá apresentar um documento oficial com foto; O candidato que não estiver em condições de realizar os testes físicos deverá apresentar laudo médico especificando o motivo, bem como realizará os testes oportunamente em data a ser fixada pela AESP/CE. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS TESTES TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL O teste terá a duração de 01 (um) minuto e será iniciado e terminado com um silvo de apito; A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão abdominal para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerá aos seguintes critérios: A posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas (Decúbito Dorsal), na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo; Após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do movimento, realizando um movimento simultâneo em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés devem tocar o solo, o quadril deverá está flexionado (posição sentado), e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida, e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial, realizando o movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução. Cada execução começa e termina sempre na posição inicial; Ao final de cada repetição, a cabeça, o dorso das mãos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) também devem encostar-se ao solo; se, ao soar o apito para o término do teste, o candidato estiver no meio à execução, essa repetição não será computada. O avaliador deverá proceder à contagem das repetições em voz alta, deixando de contar aquelas realizadas incorretamente. TESTE DE CORRIDA 12 MINUTOS A corrida de 12 minutos será realizada na pista da AESP/CE, com identificação de metragem ao longo do trajeto de 50 em 50 metros; Durante a realização do teste, o candidato não poderá abandonar a pista antes do término da prova, dar ou receber qualquer tipo de ajuda física, como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão, etc.; A execução da prova prática de corrida levará em consideração as seguintes observações: Será considerada distância oficial percorrida pelo candidato somente aquela observada pela comissão examinadora; O candidato poderá caminhar parar e, se quiser recomeçar a correr, desde que não saia da pista; Os comandos de iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito; O cronômetro da comissão examinadora será o único tempo oficial que servirá de referência para o início e término da prova; Ao passar pela linha de início do local da prova, o candidato declinará seu nome de guerra para o examinador que estiver marcando seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento; Ao soar o apito longo encerrando a prova, o candidato deve permanecer no ponto onde estava naquele momento, sendo permitido o seu deslocamento para a lateral da pista, aguardando a presença do examinador que irá aferir mais precisamente sua metragem percorrida. TESTE DE FLEXÃO NA BARRA FIXA Teste dinâmico de flexão na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino: Posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura pronada), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo em posição vertical, pernas estendidas e pés um ao lado do outro sem contato com o solo; Execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até ultrapassar com o queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deve permanecer na posição vertical durante o exercício. Cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos - somente aí será contada como uma execução completa; Um componente da banca avaliadora irá contar em voz alta o número de repetições realizadas. A contagem oficial será somente realizada pela banca examinadora. Quando o exercício não atender ao previsto nesta Nota de Instrução, o responsável pela contagem repetirá o número da última barra realizada corretamente e quando se tratar da primeira incorreta, dirá “zero”. O examinador poderá declinar o motivo da não contagem da barra; Excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial, será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos. Não será permitido apoiar o queixo na barra fixa, tocar os pés no solo, ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento estendendo os cotovelos, chutar no ar no intuito de impulsionar o corpo e ultrapassar a barra, cruzar as pernas, elevar demasiadamente os pés à frente ou encolhê-los no intuito de levar vantagem. TESTE ESTÁTICO NA BARRA FIXA (somente para os candidatos do sexo feminino); Posição Inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com a palma das mãos voltadas para fora (empunhadura pronada), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio; Execução: ao comando de “iniciar”, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata permanecer com os dois braços completamente flexionados e com o queixo acima da barra horizontal, porém sem apoiar com o queixo sobre a barra. A partir dessa posição o examinador, com auxílio de um cronômetro, registrará o tempo de permanência da candidata na posição; A candidata terá apenas uma oportunidade de execução, e o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o cronometrado pelo integrante da banca examinadora; Quando o exercício não atender ao previsto, o examinador da banca travará de imediato o cronômetro e registrará o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado da maneira prevista. DA CORRIDA DE 50 METROS Os índices a serem alcançados pelos candidatos estão descritos na tabela em anexo. A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida de 50 metros rasos para os candidatos dos sexos masculino e feminino será constituída de: O teste de corrida de 50 metros será realizado em local plano sem obstáculos e que possua, além dos 50 metros, um espaço de, pelo menos, um metro antes da linha de saída e outro espaço, de no mínimo 15 metros, após a linha de chegada; Ao comando “em posição”, o candidato se posiciona em afastamento ântero-posterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da linha de partida (largada) sem tocá-la; No momento em que o examinador emitir o comando “prepara”, o candidato deverá se preparar para largada. O examinador dará a largada através de um Silvo de apito, quando então, o candidato começará a correr e cronômetro deverá ser acionado; Na linha de chegada, haverá um examinador, o qual marcará o tempo. Quando o candidato ultrapassar a linha de chegada, o examinador travará o cronômetro. O tempo oficial do candidato será exclusivamente o do examinador. Não será permitido ao candidato, quando da realização da corrida de 50 metros rasos: iniciar antes do silvo de apito; dar ou receber qualquer