DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA Prefeita do Município de Aracati-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012224/2025-5 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº91/2021

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE IGUATU-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CARLOS ROBERTO COSTA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 29/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP CARLOS ROBERTO COSTA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010915/2025-44 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20, Centro, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. JANAÍNA CARLA FARIAS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/11/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP JANAÍNA CARLA FARIAS Prefeita do Município de Crateús-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007304/2025-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente - respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737. e MUNICÍPIO DE MUCAMBO - MAPP 3408 , inscrito no CNPJ nº 07.733.793/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Mucambo – CE, CEP 62.170-000 representado neste ato pelo Prefeito municipal, SR. ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Pavimentação da Estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.146.219,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.146.219,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezenove reais) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 46.219,00 (quarenta e seis mil, duzentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: Informamos a dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional:43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente da SOP – RESPONDENDO ) e ELENILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO (Prefeito de MUCAMBO -/CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.011733/2025-91 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º157/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE , já qualificado no processo vestibular de celebração, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.304.952,15 ( um milhão, trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de ITAPIPOCA-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

CORRIGENDA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 163/2025

NUP Nº43022.011908/2025-60

No Diário Oficial nº 230, de 05 de dezembro de 2025, que publicou o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025/SOP, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025/SOP; Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025/SOP; Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2975912/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 7.590.750,00; PROCESSO Nº: 1131.000116/2025-20- Cagece OBJETO: Contratação de serviços de consultoria econômico-financeira abrangendo simulador para preparação, assessoria em questões e procedimentos inerentes aos Contratos de Parceria vigentes , além de estudos de viabilidade econômico-financeira de planos de negócios para exploração de receitas adicionais que venham a ser propostos pela Concessionária em Parceria com a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará. JUSTIFICATIVA: Considerando que