DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/ CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-740, inscrita no CNPJ nº 04.367.730/0001-86, Fone: (85) 3491-4143; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 124, I, “b”, c/c o art. 125 e 126 da Lei Federal n° 14.133/21; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo e acréscimo ao Contrato nº22/2024/SOHIDRA , sendo especificamente no decréscimo de 01 (uma) vaga de auxiliar técnico administrativos IV e o acréscimo de 01 (uma) vaga de assistente administrativo I, cujo o objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus Anexos, (ITENS 01 e 02), referente ao Pregão Eletrônico n° 20240011/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: Após o decréscimo e acréscimo o valor mensal será de R$ 1.938,12 (hum mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos), perfazendo um total anual de R$ 23.257,44 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), passando o contrato mensalmente de R$ 1.375.946,69 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.377.884,81 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) e o valor anual passará de R$ 16.511.360,28 (dezesseis milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) para R$ 16.534.617,72 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo e decréscimo no item 02, do presente contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 22/2024/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2025; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR e VICTOR SIMÃO BEDÊ.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55 – sala 1302, Torre Sul - Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, Tel: (85) 3034-2291; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 105 c/c 111 da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato n° 12/2025/Sohidra, cujo objeto é a prestação dos serviços de REFORMA DE UMA BARRAGEM NO ASSENTAMENTO PACHICU, MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, referente a Concorrência Eletrônica n° 20240014/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses a partir do dia 23/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 12/2025/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2025; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Av. Senador Virgilio Tavora, 1901, 5º andar, sala 504, Aldeota, Fortaleza/CE, Tel.:85) 3212-3277/(85)9.9637-6553 - Cep: 60170-079 Cnpj: 25.238.571/0001-90. OBJETO: Prestação dos serviços na construção de barragem localizada no assentamento 10 de Abril, situado no município do Crato/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no PROJETO BÁSICO, do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240010 - SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 649.900,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11599.15.449051.1.5009100000.0 – 569 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e ALVARO RODRIGO BEZERRA.

Adauto josé Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BBI – BENEDETTI INDUSTRIAL LTDA , com sede na Rua Ernesto Stefani, 155, Garibaldina, Garibaldi/RS, CEP: 95.720-000, inscrita no CNPJ nº 07.113.837/0001-96, Fone: (54) 3463-8310. OBJETO: Aquisição de material de consumo – (Membrana em poliamida de alta rejeição para água salobra, dimensão 4”x40”, nível de rejeição (Nacl) > 99% capacidade de produção de 2.600GPD, pressão máxima de 600 PSI) , para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Item: 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250013/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 29200001;Fonte de Recursos: 00 - TESOURO;Programa de Trabalho: 342;Elemento de Despesa: 339030; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e VANIUS BENEDETTI JUNIOR.

Adauto josé Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2021/SOHIDRA; II - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio n° 001/2021/SOHIDRA, cujo objeto é a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento na Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE. Prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 01/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de novembro de 2025.MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR- Superintendente da SOHIDRA e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSAPrefeita/PEDRA BRANCA. .

Adauto Jose Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR