DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 35/2025-COPEI/DG/AESP , datada de 22/10/2025, o CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) - 2025 - TURMA I regulamentado pelo PAE N° 131/2025 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.005957/2025-86 . Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Instrutor de Armamento e Tiro, o conhecimento teórico e prático necessário para o futuro exercício de instrutor de armamento e tiro dos cursos da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Curso: CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) - 2025 - TURMA I Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A disciplina contará com a participação de 05 (cinco) instrutores, sendo 01 (um) chefe de linha e 04 (quatro) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE e/ou Coordenação do Curso. Quantidade de alunos: 30(trinta), conforme previsão do PAE nº 131/2025-COPEI/DG/AESP. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Tiro Policial Defensivo - II será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pelas vinculadas, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo - II, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno.

OBS: Será disponibilizado 01(uma) carga das munições discriminadas abaixo para demostração e execução, por parte do Instrutor Master, dos exerciciosaplicados na disciplina.

10.1 O Material para demostração e execução, por parte do Instrutor Master, dos exercicios aplicados na disciplina.

Execução: DIAS: 19, 20 e 21/11/2025 no estande de tiro; HORÁRIO: 07:10 às 20:00 ; LOCAL: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; UNIFORME:calça do fardamento, camisa do curso e calçado do fardamento INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 35/2025 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Tiro Policial em Curta Distância, do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma IV/2025, regulamentado pelo PAE nº 79/2025-CEFPC/DEPC/AESP, vinculado ao NUP nº 10041.006419/2025-17, a ser realizado em Fortaleza-CE e Região Metropolitana. OBJETIVO Capacitar os discentes a compreender e aplicar, com segurança, coordenação e técnica, os princípios fundamentais das entradas táticas em ambientes confinados e de alto risco, promovendo a atuação integrada e eficiente em situações que demandem tomada rápida de decisão, domínio de áreas e preservação de vidas , em conformidade com os protocolos operacionais e legais vigentes. CURSO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA IV/2025 INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Serão designados cinco (05) instrutores, sendo 1 (um) instrutor master e 4 (quatro) instrutores Auxiliares, selecionados pela Célula Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil da AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO O Coordenador será responsável por organizar o transporte, armamento e a equipe de apoio necessária para a execução segura e eficaz da instrução, bem como providenciar, se necessário, ambulância e socorristas durante a atividade. Coordenação: José Wilson da Silva Neto - DPC, matrícula funcional: 301.202-8-0; Monitoria: : Francisco Washington de Miranda Soares – OIP, Matrícula: 300.416-1-5 Equipe de Apoio: Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) – Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS Participarão da instrução 25 (vinte e cinco) discentes, conforme critérios estabelecidos no PAE do curso. EQUIPAMENTOS A coordenação do curso será responsável por providenciar o armamento institucional utilizado na atividade. Os discentes deverão trazer seus próprios Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo colete balístico, óculos de proteção, abafador auricular e bandoleira. Observação 1: A utilização da bandoleira é de caráter obrigatório nos treinamentos que envolvam essa especificidade, cabendo à Coordenação informar previamente os discentes quanto à obrigatoriedade e responsabilidade individual na sua aquisição e apresentação no dia da instrução. Observação 2: Na hipótese de o discente não dispor de colete balístico institucional, a Coordenação deverá comunicar imediatamente a situação à CEPEPC, para que esta adote as providências administrativas junto à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais (CEGRE), visando ao fornecimento adequado do EPI. PROCEDIMENTOS A instrução será conduzida em formato teórico-prático, com foco na assimilação progressiva das técnicas de entrada tática, progressão em ambientes confinados e emprego de armamento em situações de combate a curta distância. A fase teórica abrangerá os fundamentos doutrinários, princípios operacionais, medidas de segurança e padronização de procedimentos de entrada, movimentação e comunicação. Conteúdo Prático: Por se tratar de conteúdo técnico-operacional restrito e exclusivo às forças de segurança pública do Estado do Ceará, os exercícios e procedimentos práticos não serão divulgados publicamente. Todas as atividades estão detalhadas exclusivamente na Nota de Instrução específica, documento específico que orienta a condução da instrução prática. Restrições e Normas Técnicas: Proibido o uso de munição recarregada; Serão utilizadas exclusivamente armas calibre .40 S&W; É obrigatória a utilização de colete balístico, óculos de proteção e abafadores auriculares; Os EPIs só poderão ser retirados após encerramento da atividade, com autorização do instrutor. Obrigatória a utilização de toda a munição destinada, vedado o desvio de finalidade; Assinatura de termo de responsabilidade pela utilização das munições. Comandos de Instrução: “Pista fria” – início e encerramento das instruções; “Pista quente” – autorização para prática de tiro; “Atenção, atiradores, enumerar”; “Óculos e abafadores, equipar”; “Municiar carregador com ‘X’ cartuchos”; “Alimentar, carregar e ficar prontos”; Sinal sonoro: um silvo longo (atenção) seguido de um silvo breve (execução); “À frente dos alvos, conferir impactos e substituir/obrear alvos.” Procedimentos Pós-Instrução: Conferência e assinatura dos alvos pelo instrutor-chefe de linha, instrutor auxiliar e o discente; caso exista avaliação prática com disparos; Não será fornecida munição suplementar em caso de falha de cartucho (nega); Proibido fumar, portar celulares/dispositivos com câmera ou participar sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas; Cada discente é responsável por seus próprios EPIs, incluindo a bandoleira. Recolhimento obrigatório dos estojos deflagrados pelos discentes. EXECUÇÃO Local: Clube de Tiro – Gun House, Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE. Postos de Tiro: 10 (dez) postos Cronograma: Data: 13 de novembro de 2025 Horário: 08h00 às 17h00 – totalizando 8 horas-aula. Uniforme: Discentes: Uniforme institucional de origem + EPI completo; Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP/CE ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). Munições: Para garantir a plena efetividade da instrução e o cumprimento dos objetivos propostos na disciplina, é fundamental o fornecimento do seguinte quantitativo de munições: ORD CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL 01 .40 S&W 25 50 1.250

Observações obrigatórias: As Munições não utilizadas e o quantitativo mínimo de 90% dos estojos deflagrados devem ser devolvidos ao Núcleo de Almoxarifado - NUALM, em conjunto com a Célula de Gerenciamento e Recursos Educacionais - CEGRE e Célula de Práticas Educacionais Policial Civil - CEPEPC, no prazo de até 48h após a atividade. Material fornecido pela AESP/CE: