DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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ITEM TIPO QUANTIDADE Alvo NRA 20 unidades Alvo Silhueta Armada 20 unidades Obreias PRETAS 1 rolo com 1.000 uni

DISPOSIÇÕES FINAIS Casos omissos ou situações não previstas na Nota de Instrução em referência serão analisados pela Diretoria de Ensino Policial Civil, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Referência: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO II para o aluno soldado HENZO VASCONCELOS ARRUDA, do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ – CFSD/ PM/2024-TURMA III, regulamentado pelo PAE Nº 148/2024 - COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002376/2025-92.. Objetivo: Possibilitar ao referido aluno CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD-PM/2024 – TURMA III, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará PMCE. Curso: O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Ceará – CFSD/PMCE/2024 - TURMA III. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 01 (um) INSTRUTOR. Veículos/transporte/ apoio: A cargo da AESP. Quantidade de alunos: 01 (um ) aluno. Equipamentos: 7.1 ARMAMENTO: Espingarda modelo Benelli M3 A1, cal.12, fornecidas pela Polícia Civil e carabina modelo CTT cal. .40 S&W e Pistolas calibre .40 S&W fornecidas pela Polícia Militar do Ceará; 7.2 Cinto de guarnição e Colete balístico a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Procedimentos: A instrução prática de Tiro Policial Defensivo II ocorrerá para o aluno do CFSD/PM Turma III que foi devidamente APROVADO na disciplina de Armas e Munições. Execução: 9.1 Dias: 03/11 (AESP|CE) e 04, 05 e 06/11/2025 (estande de tiro). 9.2. Horário: 08h00 às 17h00, com 09 (nove) horas/aula diariamente, totalizando 36 (trinta e seis) horas/aulas; 9.3. Local: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º e dia de Instrução, será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. O restante da disciplina ocorrerá no Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz S/N, Ancuri, Itaitinga – CE sendo a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.4 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle; 9.5 Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, deverão ser informados IMEDIATAMENTE AO COORDENADOR/MONITOR DO CURSO, ficando a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 57/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005503/2025-13 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - TURMA I – 2025 - REPUBLICAÇÃO Finalidade: Fomentar o conhecimento das peculiaridades que envolvem a investigação dos crimes que envolvem as mortes violentas de mulheres , com perspectiva de gênero. Desenvolvimento do Curso: 04/11/2025 a 05/11/2025 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso:

O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Finalidade: Capacitar profissionais do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) , no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2025 a 26/11/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: