DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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ITEM Diárias (Se necessário) Local

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA

CUSTEIO

AESP|CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Icapuí/CE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado -CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado , tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP. III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza – CE. IV - CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – CNPJ: 63.303.267/0001-78. V - ENDEREÇO: Rua: Vinte e Cinco de Março, Nº 149, Bairro: Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60060-120. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento a Ata de Registro de Preço Nº 2024/00846, o Edital do Pregão Eletrônico nº 20230044 – SEPLAG e seus anexos, bem como a legislação aplicável à matéria, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, além das demais normas pertinentes necessárias ao cumprimento do objeto contratual. VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº01/2025 – SUPESP , cujo término estava previsto para 24 de fevereiro de 2026, ficando estendido até 24 de fevereiro de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial à Administração. IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo terá início em 25/02/2026, estendendo-se até 24/02/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Luiz Carlos Bandeira de Mello- Representante Legal da Empresa.

Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDE

CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA – CNPJ: 43.022.229/0001-30. OBJETO: Aquisição de material gráfico , em razão da realização do II Encontro de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (II EPESP), a ser promovido pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/31999 – SUPESP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17876 - 10100009.06.183.196.20683.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e João Pedro Pinheiro Lima– Representante da empresa. Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE

CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. CONTRATADA – EMPRESA DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVICOS BRASIL LTDA , CNPJ: 51.044.835/0001-84. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico Complementar (por demanda) visando atender às necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/30991 – SUPESP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 28.046,57 (vinte e oito mil, quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17876 - 10100009.06.183.196.20683.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Fabio dos Santos Silva – Representante da empresa.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o n°49.921.771/0001-00; III - ENDEREÇO: Rua Rufino de Alencar, nº 134, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60060-145; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, bairro Cajazeiras, CEP:60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento nas disposições contidas na cláusula oitava do contrato nº 31/2024 e pelos artigos 57, § 1°, I, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato em mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Não haverá alteração no valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais, que ora se ratificam; XII - DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - CONTRATANTE, Francisco Lennon Barbosa Martins - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Rodrigo Arruda Cunha COORDENADOR JURÍDICO

PORTARIA Nº189/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessor Chefe, matrícula nº 3000089-7, desta secretaria, viajar para cidade de Guaramiranga – CE, com o objetivo de participar da abertura institucional do Natal de Luz de Guaramiranga, bem como participar de reunião com o trade da região e com representantes da Rota Verde do Café, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro

SECRETÁRIO DO TURISMO - INTERINAMENTE