DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 173
PORTARIA Nº190/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANDRO DE SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 3000086-2, desta secretaria, viajar para a cidade de Aracati – CE, no dia 17 de novembro de 2025, com o objetivo de acompanhar a execução da revitalização da sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem, taxiways, pátios e vias de serviços. Inspeção presencial marcada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a ser realizada de 25 a 26/11/2025, como parte das ações de Vigilância Continuada no âmbito das operações do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar (SBAC), tendo em vista o Plano Anual de Fiscalização de Aeródromos relativo ao exercício de 2025 - PVC 2025, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro
SECRETÁRIO DO TURISMO - INTERINAMENTE
PORTARIA Nº193/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessor Chefe, matrícula nº 3000089-7, desta secretaria, viajar para as cidades de Sobral e Meruoca – CE, com o objetivo de acompanhar o Secretário do Turismo, Exmo. Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck, em visita técnica ao equipamento Parque de Exposições de Sobral e na abertura institucional do Festival Gastronômico de Meruoca, no dia 21 de novembro de 2025, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.
Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº195/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.
Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| ANEXO ÚNICO |
|---|
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| Maria Jamile Ferreira de Souza | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.008.8-9 | A | 42 |
| Katiane Silva de Sousa Rodrigues | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.8-2 | A | 42 |
| Patrícia Ximenes Franco | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.007.3-0 | A | 42 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 42 |
| Tais Lucas Brito | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.005.5-2 | A | 42 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 42 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 42 |
| Rhávena de Almeida Café Marques | Orientadora de Célula, símbolo DNS-3 | 300.007.0-6 | A | 42 |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.006.7-6 | A | 42 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 42 |
| Ítala Wládia Honorato da Silva | Orientadora de Célua, símbolo DNS-3 | 300.003.3-1 | A | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientadora de Célua, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientadora de Célua, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 42 |
| Alex Curvello Arruda Lopes | Articulador,símbolo DNS-3 | 300.006.5-X | A | 42 |
PORTARIA Nº199/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor EVANDRO DE SANTIAGO GONÇALVES JÚNIOR (Matrícula: 300.008.6-2) como Gestor, o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Suplente de Gestor, o Senhor JOÃO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS (Matrícula: 300.009.2-7) como Fiscal e o Senhor MARCOS CÍCERO ORRICO DE MELO (Matrícula: 300.007.5-7) do Contrato Nº 83/2025 Dix Empreendimentos S/A, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO Nº DO CONTRATO CONTRATADA 83/2025 DIX EMPREENDIMENTOS S/A Gestor: Evandro de Santiago Gonçalves Júnior (Matrícula: 300.008.6-2) Suplente de Gestor: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Fiscal: João Leonardi Linhares Falcão Morais (Matrícula: 300.009.2-7) Suplente de Fiscal: Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7)
PORTARIA Nº204/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora: KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula: 300.003.8-2) como Gestor, o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Suplente de Gestor, a Senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 3000094-3) como Fiscal e o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Suplente de Fiscal do Contrato Nº 21/2025 – FORCE REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº DO CONTRATO CONTRATADA 21/2025 FORCE REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Gestor: Katiane Silva de Sousa Rodrigues (Matrícula: 300.003.8-2) Suplente de Gestor: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Fiscal: Thiana Ximenes Rolim Tavares Queiroz (Matrícula: 3000094-3) Suplente de Fiscal: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X)