DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 35

Nº DO PROCESSO: 43001.010360/2025-89 - IG: 1423150 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/FESB/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.072.928,38 ( um milhão setenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Carneiro Dantas Filho, PREFEITO DE BOA VIAGEM . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010055/2025-97 - IG: 1423254 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 579.682,27 ( quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.009161/2025-28 - IG: 1423164 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.093.092,77 ( um milhão noventa e três mil e noventa e dois reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de dezembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wellington Silva de Oliveira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010091/2025-51 - IG: 1423166 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/FESB/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.715.221,73 ( um milhão setecentos e quinze mil duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de dezembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010092/2025-03 - IG: 1423174 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/FESB/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.960.762,94 ( um milhão novecentos e sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de dezembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010044/2025-15 - IG: 1422833 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº208/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 208/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.119.459,08 ( sete milhões cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 13 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior, PREFEITO DE SOBRAL. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011523/2024-60 - IG: 1421955 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 094/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VARJOTA ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores ao Convênio original, passando este R$ 317.664,43 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 316.013,25 (trezentos e dezesseis mil, treze reais e vinte e cinco centavos), onde o repasse de responsabilidade do Estado passará de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 298.348,82 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 17.664,43 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.009627/2025-95. NUP: 43001.011523/2024-60; III - VALOR GLOBAL: R$ 316.013,25 ( (trezentos e dezesseis mil, treze reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO CIDADES e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA. Robério Xavier de Araújo

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